A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou ontem (25) ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma “Notícia de Fato” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uso da estrutura da Petrobras para fins eleitorais.
O pedido tem como base uma agenda de Lula realizada em 17 de agosto no navio-sonda NS-42, operado pela estatal na costa do Amapá, durante atividades de exploração de petróleo na Margem Equatorial. O presidente esteve no local acompanhado de executivos da Petrobras, ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Segundo Damares, a visita ocorreu durante o período de propaganda eleitoral. A senadora afirma que o PT divulgou imagens e outros conteúdos da agenda para destacar ações do governo e associá-las à campanha.
Durante o evento, Lula falou sobre realizações de sua gestão, investimentos da Petrobras, políticas para o setor energético e a retomada da indústria. Também comparou o atual governo com administrações anteriores.
“O exercício legítimo das atribuições presidenciais não pode se converter em mecanismo de obtenção de vantagem eleitoral decorrente da utilização da estrutura pública”, afirma a senadora no pedido ao MPE.
Damares também sustenta que imagens, fotografias e trechos do discurso podem ser reutilizados em propaganda eleitoral. Para ela, isso pode misturar comunicação institucional e promoção de candidatura, além de afetar a igualdade entre os concorrentes.
