A cúpula da CPMI do INSS fechou um entendimento para tentar estender os trabalhos da comissão por mais 30 dias. O avanço, porém, foi amarrado ao desfecho do Supremo Tribunal Federal sobre a decisão do ministro André Mendonça que autorizou a prorrogação.
O acordo foi costurado na noite de quarta-feira, 25, em reunião conduzida pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), com parlamentares da oposição. A leitura dentro da comissão é simples: sem segurança jurídica no STF, não há ambiente para consolidar a extensão do prazo.
Base do governo tentou encurtar prazo
Nos bastidores, governistas passaram a recolher assinaturas para reduzir a sobrevida da comissão a apenas 15 dias. A movimentação abriu novo foco de atrito interno e pressionou a oposição a reagir para impedir que a reta final da CPMI fosse comprimida.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), tratou a decisão de Mendonça como uma vitória da minoria parlamentar. Segundo ele, a determinação do ministro impôs ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a leitura do pedido de prorrogação em 48 horas.
“A prorrogação da CPMI já é uma previsibilidade regimental”, afirmou Sóstenes ao comentar a decisão de André Mendonça.
Relatório final virou centro da disputa
Carlos Viana chegou a defender um prazo maior, de 60 dias, para a conclusão do relatório final. Do outro lado, a decisão de Mendonça abriu espaço para uma extensão ainda mais ampla, de até 120 dias.
O argumento do presidente da comissão é que um período mais robusto permitiria aprofundar diligências, oitivas e frentes de investigação consideradas sensíveis. Entre os pontos mencionados por ele está a apuração que envolve o Banco Master, ligado ao empresário Daniel Vorcaro.
A expectativa é que o requerimento para ampliar o funcionamento da CPMI por mais um mês seja votado nesta quinta-feira, 26. No mesmo dia, o plenário do STF deve analisar presencialmente a decisão de Mendonça, o que coloca o futuro imediato da comissão diretamente nas mãos da Corte.
