O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou críticas ao realizar uma licitação para a compra de galões de água destinados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), com preços de até 611% mais caros que os valores pagos em outras compras públicas. Isso resultaria em um prejuízo potencial de R$ 896 mil, caso a licitação fosse executada conforme os valores inicialmente estipulados.
A licitação visava à aquisição de 51 mil galões de 20 litros de água para abastecer o evento, que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro deste ano. O valor total estimado para a compra seria de cerca de R$ 1 milhão. Dos 51 mil galões, 14,2 mil seriam adquiridos por R$ 30,22 cada um, enquanto os outros 37,5 mil teriam o custo unitário de R$ 18,27.
Esses preços estão bem acima dos praticados em outros contratos firmados pela administração pública. Um levantamento feito pela coluna Metrópoles mostrou que, no mês passado, o Senado comprou 60 mil galões por R$ 4,25 cada um, totalizando R$ 255 mil. Isso representa um preço até sete vezes inferior ao valor calculado para a COP30, apesar da quantidade similar de galões.
Além disso, outros 11 contratos recentes mostram que o preço pago por galões de 20 litros variou entre R$ 3,30 e R$ 10,10 em compras públicas realizadas em diferentes partes do Brasil. Diante disso, a Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Casa Civil, afirmou que estava analisando a compatibilidade dos preços com o mercado local e que, em razão de propostas de patrocinadores, a compra de água foi retirada do contrato.
Posicionamento da OEI sobre a licitação da COP30
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 21, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), responsável pela coordenação da COP30, reafirmou seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. A OEI afirmou que o contrato ainda não foi assinado e está passando por trâmites de conformidade e compliance, de acordo com as melhores práticas de transparência.
A organização também explicou que os valores apresentados na licitação são estimativas de custo, comuns em processos licitatórios, e podem variar com base em fatores como inflação, logística e disponibilidade de recursos. A OEI ainda destacou que a matéria publicada não abordou outros custos contemplados na licitação, como reposição e abastecimento contínuo de água em locais estratégicos durante o evento.
“Cabe ressaltar que os valores apresentados são estimativas de custo, normais em um processo de abertura de licitações públicas, quando se estima a precificação baseada em variáveis de inflação, disponibilidade, logística etc.”, diz a nota.
A nota de esclarecimento ressaltou que, apesar de a licitação não ter sido finalizada, os valores apresentados são parte do processo preliminar, e a OEI continua comprometida com a eficiência e a transparência na gestão dos recursos destinados à COP30.
O custo da transparência e os desafios de organizar um evento global
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) será um dos maiores eventos ambientais do mundo, reunindo líderes mundiais, organizações não governamentais e pesquisadores. O evento ocorrerá em Belém, no Pará, e deve atrair mais de 40 mil visitantes.
