Início Economia com IVA de 28%, país pode ter o maior imposto do mundo

com IVA de 28%, país pode ter o maior imposto do mundo

0

O Brasil terá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) médio de 28%. O número resulta de uma estimativa do secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy. O valor vincula-se à regulamentação da reforma tributária, conforme sanção nesta última quarta-feira, 16.

Desse modo, a se confirmar o percentual médio de 28%, a taxa brasileira iria superar o patamar mais alto do mundo, que é de 27% na Hungria. Assim, o governo Lula da Silva seria o responsável por colocar o país na pole position dos maiores impostos do mundo.

Brasil cria trava para evitar o pior

Contudo, durante a sua primeira passagem pela Câmara dos Deputados, o texto de regulamentação ganhou um novo mecanismo que tem chances de impedir que isso ocorra. Trata-se da trava de alíquota. O dispositivo serve para fazer exatamente o que o nome sugere: evitar que a alíquota geral ultrapasse um determinado nível. Neste caso, o limite contratado, pelo menos teoricamente, é de 26,5%.

O pagador de imposto médio, ao se deparar com esse número, geralmente se espanta com o peso previsto dos impostos pós-reforma. No entanto, a proposta da reforma e a consequente trava é de assegurar que a carga tributária atual não aumente ou diminua. Durante a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária, a cobrança do IVA passou a contar com uma série de exceções e regimes especiais.

Governadores contestam cobrança de imposto extinto na gestão Bolsonaro

Conforme o secretário Appy, a inclusão de exceções durante a tramitação no Senado foi o que mais pesou para que a carga média passasse de 26,5% para os 28% estimados. Na época do trâmite, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), buscou acolher, parcial ou integralmente, perto de 600 mudanças propostas pelos legisladores.

Nomeado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Appy faz algumas ponderações. Diz que as alterações que mais impactavam a alíquota foram rejeitadas quando o texto voltou para a Câmara dos Deputados. Porém, segundo a CNN, o servidor reconhece que o imposto final deve ser “um pouquinho maior” do que o estimado durante a primeira passagem do projeto pelas mãos dos deputados federais.

Via Revista Oeste

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Sair da versão mobile