O conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu um novo integrante na segunda-feira 6 com a posse de Humberto Ribeiro, diretor jurídico e cofundador do Sleeping Giants Brasil. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto, Ribeiro assume o posto destinado a representantes da sociedade civil e permanecerá até fevereiro de 2028.
Entre as prioridades anunciadas, Ribeiro defende que plataformas governamentais, como gov.br e Meu SUS Digital, possam ser acessadas sem desconto nos pacotes de dados dos usuários, modelo já adotado para redes sociais de grandes empresas como a Meta. Segundo ele, a medida pode ampliar o acesso da população a serviços essenciais.
“Pesquisa recente do Idec e da Anatel indica que mais de 50% dos usuários deixaram de usar serviços essenciais em razão da restrição”, disse. “O governo brasileiro precisa encontrar uma solução e construir esse caminho é um dos objetivos principais deste mandato.”
Histórico no Sleeping Giants
O Sleeping Giants Brasil é um grupo de ativismo digital que atua, desde maio de 2020, na intimidação de empresas na internet para cancelar e desmonetizar propagandas em veículos de comunicação. Tudo a pretexto do “combate à desinformação e ao discurso de ódio”.
Ao longo de sua carreira, Ribeiro tem se dedicado à regulação das plataformas digitais, dos algoritmos e da publicidade digital. Ele é especializado em gestão de projetos pela USP e mestrando em Direito e tecnologia pela UFMG.
O conselho consultivo da Anatel é composto por 12 membros, incluindo representantes do Congresso, Executivo e sociedade civil.
Além de Humberto Ribeiro, também tomaram posse Fernando Antônio Ribeiro Soares, representante das organizações de classe das operadoras, Laura Contrera Porto, indicada pelo Senado Federal, e Tiago Linhares Dias, representante do Poder Executivo.
