Nesta terça-feira, 4, a corregedora da Justiça Eleitoral, Isabel Gallotti, votou pela cassação e inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por suposto abuso de poder político e econômico durante a eleição de 2022.
Depois da fala de Isabel, o ministro Antonio Carlos Ferreira pediu mais tempo de análise e suspendeu o julgamento.
A juíza do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estendeu os efeitos de sua decisão ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Rodrigo Bacellar. Da mesma forma, o entendimento atinge o ex-vice de Castro, Thiago Pampolha (leia a denúncia abaixo).
Isabel acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Faltam deliberar os demais integrantes do TSE.
Processo contra Cláudio Castro
Conforme o MPE, Castro, Bacellar e outros dez investigados obtiveram vantagem eleitoral em 2022 por meio de contratações temporárias e repasses de recursos na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo os procuradores, os vínculos teriam sido firmados sem amparo legal e utilizados para ampliar a base política do então candidato à reeleição.
O caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que em maio de 2024 rejeitou a acusação por falta de provas.
O colegiado entendeu que o MPE não demonstrou relação direta entre as contratações e o resultado das urnas. O MPE, contudo, recorreu ao TSE.
Voto da relatora
De acordo com Isabel, houve uma “distribuição massiva e obscura de recursos públicos para obter vantagens eleitorais”.
A magistrada ainda citou depoimentos de testemunhas. Uma delas, argumentou Isabel, afirmou que “não sabia quem estava pagando” pelo serviço prestado.
Outras teriam relatado que eram obrigadas a comparecer a inaugurações em horários determinados, recebiam panfletos para distribuir e eram orientadas a permanecer nos eventos até o fim.
