Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) indica que a Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) não possui nenhum funcionário registrado. No entanto, apresentou um “aumento exponencial no número de filiados” depois principalmente de firmar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade é suspeita de promover desse modo descontos irregulares nas aposentadorias de dezenas de milhares de segurados.
O documento serviu de base para a abertura de um processo administrativo de responsabilização (PAR) contra a CBPA. Conforme a CGU, a confederação não dispõe de estrutura suficiente para atender ao volume de filiações. O fato reforça as suspeitas de irregularidades. Procurados, o presidente da entidade e a confederação não responderam aos pedidos de esclarecimento, segundo o site Metrópoles.
INSS: aumento repentino de filiações
A Polícia Federal já havia levantado desconfianças semelhantes. Em 2022, a CBPA não tinha nenhum associado registrado. No ano seguinte, depois de assinar um acordo de cooperação técnica (ACT) com o INSS, que permitiu descontos de mensalidades diretamente nas aposentadorias, a confederação passou a contabilizar mais de 340 mil associados. Com isso, a arrecadação anual foi a R$ 57,8 milhões.
No primeiro trimestre de 2024, durante o auge dos descontos suspeitos, o número de filiados saltou para 445 mil, com faturamento de R$ 41,2 milhões no período. O relatório da CGU destaca que, em janeiro de 2024, havia 408.514 descontos associativos vigentes no INSS. Entre junho e julho de 2023, o número de descontos cresceu de 34.964 para 222.511 — um acréscimo de 187.547 em apenas um mês.
A CGU suspeita que a confederação tenha recorrido a uma empresa de telemarketing para captar filiações, prática proibida pelo acordo firmado com o INSS. O órgão calculou que, considerando 22 dias úteis e oito horas de jornada diária, a CBPA teria registrado 8.524 filiações por dia útil — ou 17,7 por minuto.
Além disso, a confederação não possui registros de empregados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Para a CGU, mesmo que a entidade argumentasse ter 100 funcionários, seria improvável que conseguisse processar tamanha quantidade de descontos de forma regular e dentro dos parâmetros legais.
