O CFM (Conselho Federal de Medicina) afirmou à CNN que vê “com bons olhos” a criação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) pelo Ministério da Educação (MEC). A nova avaliação dos cursos de medicina foi anunciada pela pasta na quarta-feira (23). O resultado obtido pelos alunos também poderá ser usado para tentar uma vaga na residência médica.
“A avaliação da educação em medicina é fundamental, tanto durante a graduação pelo MEC quanto para a concessão do registro profissional pelo Conselho Federal de Medicina”, disse o CFM em nota enviada à CNN.
Apesar da boa recepção, o CFM lembra que a pasta já aplica o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) a cada três anos. A avaliação mede a qualidade dos cursos de medicina. O CFM defende, no entanto, que não há punições para aquelas faculdades com desempenho ruim.
Em outro ponto do texto, o Conselho que representa os médicos afirma que “há quase duas décadas, denuncia a abertura indiscriminada de escolas médicas no Brasil sem a devida observância de critérios mínimos de qualidade”. Segundo o órgão, os cursos são criados com grades curriculares diferentes, ausência de um número suficiente de mestres e doutores e com campos de prática sem hospitais de ensino e leitos disponíveis. A CNN entrou em contato com o MEC a respeito das críticas do CFM e aguarda retorno.
A criação do Enamed também foi bem recepcionada pela Associação Paulista de Medicina (APM). Em nota enviada à CNN, a entidade afirmou que a iniciativa não apenas é bem-vinda para melhorar a qualidade dos cursos de medicina, como “já deveria existir”.
Tanto o CFM quanto o APM manifestam apoio à criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Projeto de Lei 2.294/2024), popularmente conhecido como “OAB dos Médicos”. A ideia é que os profissionais recém-formados sejam avaliados pelo CFM antes de conseguirem autorização para atuar nos ambientes de saúde, concedendo o registro profissional. A etapa seria necessária para obter o registro profissional. A proposta está em tramitação no Senado.
Anunciado pelo MEC, o exame vai avaliar os cursos de medicina no Brasil. Além disso, o resultado obtido poderá ser usado para tentar uma vaga na residência médica.
O MEC prevê que cerca de 42 mil pessoas, entre estudantes e médicos já formados que desejam tentar vagas por meio do Exame Nacional de Residência (Enare) façam a primeira edição da avaliação.