O perfil Global Government Affairs, que reúne quase 600 mil seguidores no X, alerta para a censura por parte do Judiciário brasileiro. O canal, que se apresenta como a voz dos assuntos governamentais na plataforma, publicou, no início da noite desta sexta-feira, 21, uma análise sobre o assunto.
O canal faz um alerta para o avanço de ações judiciais movidas por políticos brasileiros a fim de retirar conteúdos críticos da internet. Segundo o perfil, consolidou-se no país a prática de recorrer ao Judiciário sempre que autoridades se deparam com críticas, sátiras ou trocadilhos considerados incômodos.
Judiciário “compromete fundamentos democráticos”
De acordo com a publicação, esse movimento não se trata de uma defesa legítima contra calúnia, mas de um mecanismo de censura que restringe o debate público e compromete fundamentos democráticos. O perfil argumenta que decisões recentes têm ignorado contextos claros de ironia ou exagero característicos do discurso político.
A análise cita como exemplo decisões da 2ª e 5ª Varas Cíveis de Brasília na semana passada. Os despachos determinaram a remoção de postagens no X que ironizavam o nome do Partido dos Trabalhadores (PT). No caso, as menções relacionavam a legenda ao trocadilho “Partido dos Traficantes”.
As críticas derivaram, principalmente, da postura do PT em apoiar os criminosos que foram mortos depois de atacarem a polícia fluminense durante ação contra o tráfico de drogas em morros do Rio de Janeiro. Para os juízes, a expressão constituía “acusação criminal infundada”.
O X, segundo o Global Government Affairs, informou à Justiça que se tratava de crítica política e jogo de palavras, recurso usado por diferentes grupos no debate público. A repercussão do caso se amplificou com a viralização da frase do presidente Lula da Silva. O político disse que “os traficantes também são vítimas dos usuários” de drogas.
Ainda assim, diz o perfil, as decisões judiciais ignoraram o contexto e enquadraram o conteúdo como acusação literal. Para o Global Government Affairs, a liberdade de expressão é um elemento indispensável para o funcionamento democrático e deve ser preservada mesmo quando provoca desconforto.
O perfil sustenta que o X permanece como o único espaço em que todas as perspectivas encontram condições iguais de participação no debate global.
