O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará pressionando pela votação da proposta que extingue a escala de trabalho 6×1 antes das eleições. A declaração contraria a avaliação de integrantes do próprio Planalto, que já admitem dificuldades para que a matéria avance no Congresso dentro desse prazo.
A manifestação ocorreu após ministros como José Guimarães, das Relações Institucionais, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, reconhecerem que a expectativa do governo é de que o projeto seja analisado apenas depois do pleito. Isso pode afetar diretamente a campanha à reeleição de Lula, que pretendia utilizar a aprovação do fim da jornada 6×1 como uma das principais bandeiras eleitorais.
“O governo vai insistir na votação do fim da escala 6×1 antes da eleição como pauta prioritária”, informou em entrevista à Folha de S. Paulo na noite da última quinta-feira (30).
A intenção inicial do governo era aprovar o texto na Câmara dos Deputados e no Senado antes das eleições, mas acabou comprometida principalmente pela crise entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O senador condicionou o andamento da proposta a uma reunião com Lula para amenizar as divergências.
Alcolumbre e Lula estão brigados desde que o presidente indicou o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF) em detrimento do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preferido do presidente do Congresso para a vaga. Isso o levou a uma retaliação e pautar uma série de projetos que atingem diretamente os gastos do governo.
A PEC do fim da escala 6×1 está parada no Senado desde maio e ainda aguarda o início da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Até o momento, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não definiu um relator nem indicou quando a proposta será encaminhada para análise da comissão.
Na semana passada, durante um evento sindical, Luiz Marinho, afirmou acreditar que a proposta dificilmente será apreciada em 2026 e atribuiu o atraso à “má vontade de Alcolumbre”.
Entre os fatores que mantêm a PEC sem avanço no Senado estão:
- Necessidade de tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça antes da votação em Plenário;
- Ausência de relator para emitir parecer sobre a proposta;
- Pressão de representantes do setor empresarial e de senadores da oposição para que o tema seja discutido somente após as eleições;
- Impasse político entre o governo federal e a presidência do Senado;
- Interrupção das atividades legislativas durante o recesso parlamentar.
Aliados do governo tentam retomar as negociações com a volta dos trabalhos legislativos a partir da próxima segunda-feira (3), quando estão previstas semanas de esforço concentrado no Congresso. Mesmo assim, parlamentares governistas reconhecem que o cenário ainda é incerto e que existe a possibilidade de a votação da PEC ser novamente adiada para o fim do ano.