O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou nesta terça-feira (30) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por ainda não dar andamento à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Boulos afirmou que Alcolumbre “está errando e errando feio” ao manter a proposta parada no Senado e disse que a demora não tem justificativa.
“Não tem justificativa para uma pauta que interessa ao povo brasileiro estar parada na gaveta há um mês por interesses menores. O presidente do Senado está errando e errando feio. Acho que está brincando com fogo”, declarou.
Em referência à Copa do Mundo, o ministro comparou a atuação do presidente do Senado a uma estratégia de “catimba” para impedir o avanço da proposta. “Está tendo muita catimba. O presidente do Senado precisa lembrar que tem contra-ataque”, afirmou.
Questionado sobre o que seria esse “contra-ataque”, Boulos respondeu que a própria sociedade dará a resposta.
“Achar que vai paralisar uma pauta com clamor social e que a sociedade vai assistir a isso passiva me parece uma concepção muito temerária e equivocada”, disse.
Apesar das críticas, o ministro não detalhou quais medidas o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende adotar para acelerar a tramitação da PEC, afirmando apenas que a principal pressão deverá vir da mobilização popular.
Procurado por defensores da proposta para acelerar a tramitação da PEC, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem afirmado que a matéria exige amplo debate antes de ser levada ao plenário. Segundo interlocutores, o senador pretende ouvir representantes do governo, do setor produtivo e das centrais sindicais para buscar um consenso sobre o texto. A avaliação é que, por envolver mudanças nas relações de trabalho e impactos econômicos, a proposta precisa ser amplamente discutida, motivo pelo qual a votação deve ficar para o segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Ministro ataca proposta alternativa da oposição
Durante a entrevista, Boulos também criticou a proposta apresentada por parlamentares da oposição como alternativa ao fim da escala 6×1. Conhecida como PEC da hora trabalhada, a iniciativa foi classificada pelo ministro como um retrocesso para os direitos trabalhistas.
Segundo ele, a proposta representa “o fim dos direitos trabalhistas, a redução salarial e o trabalhador tendo de se virar com bicos”. Boulos ainda chamou o texto de “vergonha”, “farsa” e “um tapa na cara do povo”.
O ministro também citou uma reportagem da Folha de S.Paulo para criticar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apoiador da proposta.
“Uma reportagem mostrou que o senador Flávio Bolsonaro faltou em 43% das sessões deliberativas do Senado. Imagina se valesse para ele a PEC da hora trabalhada? Não ia conseguir pagar as compras no fim do mês”, afirmou.
Críticas ao setor empresarial
Boulos também direcionou críticas a representantes do setor empresarial que se posicionaram contra o fim da escala 6×1.
Segundo o ministro, há uma tentativa de desqualificar o debate sobre a proposta. Ele citou declarações do presidente da Fecomercio-SP, que classificou o fim da escala como uma “grande besteira” e sugeriu restrições ao direito de voto de beneficiários de programas sociais.
Para Boulos, esse tipo de posicionamento representa uma tentativa de enfraquecer uma pauta que, segundo ele, conta com amplo apoio popular.
A PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 segue sem previsão de votação no Senado. Conforme interlocutores do presidente da Casa, Davi Alcolumbre pretende discutir o texto com o governo antes de definir um calendário para sua tramitação.
