Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e passou a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, em uma medida temporária autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A decisão tem prazo inicial de 90 dias e foi adotada depois da internação do ex-presidente para tratamento de broncopneumonia. A instalação do equipamento de monitoramento ocorreu ainda antes da saída da unidade de saúde.
Como fica a prisão domiciliar de Bolsonaro
Com a autorização, Bolsonaro deixa o regime fechado e passa a permanecer em casa sob acompanhamento eletrônico em tempo real. Ao fim do período fixado pela decisão, o STF deverá reavaliar se a prisão domiciliar será mantida ou não.
O pedido levou em conta laudos médicos que apontaram a necessidade de vigilância constante em ambiente familiar. A mudança de regime, por isso, foi vinculada diretamente ao quadro clínico apresentado durante a internação.
Quais são as restrições impostas pela Justiça
Além do uso obrigatório da tornozeleira eletrônica, Bolsonaro terá de seguir uma série de regras para continuar no regime domiciliar. Entre elas estão a permanência na residência, a limitação de deslocamentos e a proibição de meios de comunicação não autorizados.
Segundo as condições informadas, o ex-presidente não poderá usar celular, redes sociais nem gravar vídeos ou áudios. Também deverá encaminhar semanalmente relatórios médicos ao STF com informações sobre a evolução do seu estado de saúde.
Outra determinação prevê que ele não se aproxime de manifestações ou acampamentos em um raio de 1 quilômetro de sua casa. A escolta oficial poderá ser retomada, desde que a relação dos agentes responsáveis seja enviada ao Supremo dentro do prazo fixado.
O que acontece ao fim do prazo de 90 dias
O benefício é condicionado ao cumprimento integral das medidas determinadas pela Justiça. Se houver descumprimento, a prisão domiciliar poderá ser revogada e o ex-presidente poderá voltar ao regime fechado.
Esse não é o primeiro episódio envolvendo tornozeleira eletrônica no caso de Bolsonaro. De acordo com a decisão citada na matéria, ele já havia usado o dispositivo anteriormente, e um episódio de tentativa de violação foi apontado como um dos antecedentes do processo.
No cenário atual, a medida coloca o ex-presidente em monitoramento contínuo enquanto o Supremo acompanha tanto o cumprimento das restrições quanto a evolução do quadro de saúde que embasou a autorização temporária.
