O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira, 9, que vai antecipar sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, de 67 anos, deve deixar o cargo com salário integral e manter todas as prerrogativas da função, como acontece com outros ex-integrantes da Corte.
Barroso presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça nos últimos dois anos. Com a decisão, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a vaga.
Dados do Portal da Transparência mostram que ministros aposentados, como Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, recebem o mesmo salário bruto de quem está na ativa: R$ 46.366,19 por mês. O valor líquido varia conforme descontos obrigatórios, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.
Barroso vai deixar de receber apenas o abono de permanência, pago aos magistrados que seguem em atividade mesmo com tempo suficiente para se aposentar. O valor do abono é de R$ 7,6 mil mensais.
Barroso diz querer viver longe da “exposição pública”
A decisão já era especulada nos bastidores do tribunal. A possibilidade ganhou força quando Barroso encerrou seu mandato como presidente da Corte, em setembro, e passou o cargo ao ministro Edson Fachin. Na ocasião, ele citou o “custo pessoal” do cargo e agradeceu aos colegas.
Durante o anúncio oficial da aposentadoria, foi aplaudido de pé no plenário. “Chegou a hora de seguir outros rumos”, disse Barroso. “Nem sequer os tenho bem definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo.”
Indicado por Dilma Rousseff em 2013, o magistrado ficou no STF por mais de uma década. Ainda em seu discurso de despedida, afirmou que dedicou sua carreira “à Justiça, à Constituição e à democracia”.
