Associações do setor audiovisual brasileiro divulgaram uma carta defendendo a urgência do projeto de lei que pode aumentar a taxação dos serviços de streaming no país. O documento também foi enviado na última semana ao presidente Lula, segundo a Agência Brasil.
Nas redes sociais, as entidades pedem que a sociedade civil entre em contato com deputados para “defender a soberania brasileira”. A proposta eleva de 3% para 6% a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
“Em um ano de resultados tão importantes, no qual nossas obras colocaram o Brasil em destaque nos maiores eventos do mundo proporcionando ao país enorme projeção internacional e demonstrando o valor inestimável da produção audiovisual brasileira, não podemos responder com uma Regulação que, além de tardia, denote postura de entreguismo e vassalagem às Big Techs atuantes no país’’, diz a carta.
Os signatários estariam preocupados com o resultado de um encontro de representantes do Ministério da Cultura com a Strima, associação que representa Disney+, Globoplay, HBO Max, Netflix e Prime Video, segundo a reportagem.
Na avaliação das associações, essa aproximação pode enfraquecer políticas voltadas ao desenvolvimento de produções nacionais, incluindo investimentos realizados pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Segundo a carta, o debate sobre a taxação do streaming se desenrola há mais de 15 anos.
“O intuito do envio da carta é justamente para mostrar que estamos – sociedade civil e setores do audiovisual – mobilizados para pressionar a manutenção da contribuição de 6% e garantir uma regulamentação que beneficie a cultura brasileira”, afirmou uma das diretoras da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte, Nordeste (Conne), Cibele Amaral.
Em busca do equilíbrio…
Em nota enviada à Agência Brasil, o Ministério da Cultura defendeu a proposta de manter a alíquota em 6%, o que garantirá “recursos suficientes para o fomento da produção nacional sem comprometer a sustentabilidade do mercado”.
Afirmou, ainda, que o projeto em discussão no Congresso “foi construído por meio de processo colaborativo que envolveu diversas instâncias da Pasta, refletindo as diretrizes defendidas desde 2023”.
Em maio, o diretor-executivo da Strima, Luizio Felipe Rocha, disse ser favorável à regulamentação do setor, mas fez ponderações sobre a alíquota em discussão. Segundo ele, nenhum dos dez países que mais consomem streaming no mundo aplicam taxas que chegam ao patamar sugerido no Brasil.
