O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, garantiu nesta terça-feira, 27, que todos os aposentados e pensionistas lesados em seus benefícios receberão o respectivo ressarcimento até 31 de dezembro deste ano. Conforme o dirigente, o governo ainda discute os critérios e as formas de devolução dos valores.
“Os aposentados serão integralmente ressarcidos. Esse é um compromisso. O que estamos definindo são as modalidades desse ressarcimento”, afirmou Waller durante entrevista coletiva. A devolução dos valores começou nesta segunda-feira, 26. Esta primeira fase contempla os descontos feitos na folha de pagamento de abril, que passou por processamento quando a medida de suspensão entrou em vigor.
INSS promete reembolso automático
Segundo o INSS, o reembolso é automático. Assim, não haverá a necessidade de solicitação por parte dos beneficiários. A devolução deve ocorrer até o dia 6 de junho, junto com o pagamento regular dos benefícios.
Ao todo, cerca de R$ 292 milhões terão como destino as contas de aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados de forma indevida, especialmente relacionados a mensalidades associativas. A decisão do INSS ocorreu depois de uma série de denúncias sobre entidades que realizavam cobranças sem autorização dos segurados.
A suspensão dos descontos abrange todas as associações e não apenas aquelas investigadas por práticas abusivas. No entanto, Waller afirmou que não há, até o momento, discussão no governo sobre retomar os repasses para as entidades que não estão sob investigação.
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, só em 2023 houve o registro de mais de 70 mil reclamações de aposentados contra cobranças indevidas em seus benefícios. O Ministério da Previdência avalia, inclusive, propor mudanças nas regras para proteger ainda mais os segurados contra esse tipo de prática.
