O entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia que uma eventual prisão pode impulsionar o apoio à anistia no Congresso e entre a população, caso a detenção se confirme nos próximos dias. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Entre aliados, há expectativa de que a ida de Bolsonaro ao presídio da Papuda provoque uma mobilização social favorável à pauta.
Segundo a Folha, outro ponto mencionado por assessores próximos é que o isolamento impediria Bolsonaro de se manifestar publicamente, o que, segundo eles, evitaria declarações que poderiam agravar a sua situação jurídica.
A avaliação é de que, mesmo diante do cenário difícil, esses fatores podem gerar efeitos considerados positivos por aliados.
Defesa de Bolsonaro recorre de condenação no STF
Nesta segunda-feira, 27, o ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação de quase 30 anos de prisão, imposta por uma suposta “trama golpista”.
A defesa apresentou os embargos de declaração com base nos artigos 619 e 620 do Código de Processo Penal e no artigo 337 do Regimento Interno do STF.
Na petição, os advogados afirmam que o julgamento da 1ª Turma do STF apresenta “ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” que precisam ser corrigidas.
A defesa sustenta que a condenação por autoria mediata nos atos de 8 de janeiro de 2023 é incoerente, já que as autoridades responsabilizaram diretamente mais de 1,6 mil pessoas pelos crimes ocorridos na Praça dos Três Poderes.
Os advogados também alegam cerceamento de defesa, argumentando que não houve tempo hábil para examinar todas as provas. Segundo a petição, o envio de 70 terabytes de dados, de forma desorganizada durante a instrução, teria impedido o acesso completo ao material antes do fim das audiências.
O presidente da 1ª Turma do STF, ministro Flávio Dino, definirá o rito de análise. Já o relator, Alexandre de Moraes, pode solicitar uma sessão extraordinária para acelerar o julgamento.
