Aliados de Jair Bolsonaro celebraram o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da 1ª Turma que julga a suposta trama golpista. Fux divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, acolheu as preliminares das defesas e questionou a competência da Corte para processar o caso. Segundo o magistrado, os oito réus, inclusive o ex-presidente, não tinham prerrogativa de foro no momento da denúncia.
O pastor Silas Malafaia afirmou que a “farsa do golpe” foi derrubada por Fux. “Voto arrasador”, publicou o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo em seu perfil no X. “O STF não tem competência de julgar Bolsonaro.”
Já o advogado Fábio Wajngarten avaliou que o ministro evidenciou perseguição contra o ex-presidente. “Independentemente do voto dele de mérito, já evidenciou o óbvio: a perseguição política sendo escancarada em detrimento do bom direito”, publicou. “O papel do bom julgador é a ‘isenção acima de tudo, independência acima de todos’.”
O PL divulgou nota em que aponta a imparcialidade no voto de Fux “diante da injustiça contra Bolsonaro”. Segundo o partido, o ministro defendeu a anulação de todos os atos decisórios por entender que a Corte não tem competência para julgar réus sem foro privilegiado.
Parlamentares do PL reforçam críticas a Moraes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por sua vez, disse que Fux desmontou a versão de Moraes e expôs perseguição política ao seu pai. “Bolsonaro não teve acesso a todas as provas, não teve tempo hábil e foi julgado na instância errada e sem respeito ao devido processo legal!”, declarou o parlamentar. “Isso não é Justiça! Bolsonaro é inocente!”
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) acrescentou: “Fux está escancarando a perseguição contra Bolsonaro”.
O deputado Marcel van Hattem também comentou: “Fux, em seu voto, afirma que julgamento de Bolsonaro ‘ofende ao princípio do juiz natural e da segurança jurídica’ e defende a ‘nulidade de todos os atos por incompetência absoluta’”.
“Fala interessante agora do Fux: já afirmou que nenhum dos réus tem prerrogativa de foro”, disse o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). “Ou seja: ninguém era para estar sendo julgado pelo STF.”
O deputado Gilberto Silva (PL-PB) agradeceu a Fux por “respeitar a Constituição” e disse que é isso que a direita tem defendido desde o começo.
Voto de Fux no julgamento de Bolsonaro
Fux votou para anular a ação penal contra Bolsonaro e outros sete réus sobre a suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Para ele, a 1ª Turma do STF não tem competência para julgar um ex-presidente.
O ministro também apontou cerceamento de defesa diante da grande quantidade de provas produzidas pela Polícia Federal em pouco tempo para análise. Segundo ele, houve “dumping de dados”, com 70 terabytes de informações entregues à defesa em pouco tempo.
A leitura do voto de Fux começou nesta quarta-feira, 10, na sexta sessão do julgamento do chamado “núcleo 1”. Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
