O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi indicado relator do PL Antifacção, projeto de lei que endurece as regras para o combate às facções criminosas, aprovado nesta terça-feira, 18, na Câmara dos Deputados.
O placar foi de 370 a 110, em evidente derrota do governo Lula, que tentou barrar as alterações do deputado federal e secretário de Segurança licenciado de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP).
O Projeto de Lei n° 5.582/2025 define o conceito penal de facção criminosa, aumenta punições e adota novos mecanismos para reforçar investigações e reprimir crimes ligados a organizações criminosas.
Alessandro Vieira, que já atuou como delegado de polícia e atualmente é relator da CPI do Crime Organizado, assumirá a responsabilidade de avaliar o texto no Senado.
Presidente do Senado justifica escolha de Alessandro Vieira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez elogios a Vieira, ao anunciar seu nome para a relatoria. “O senador tem uma longa carreira jurídica e na Polícia Judiciária do Estado de Sergipe. Tem uma experiência grande como profissão, mas agora também como legislador e senador da República. Também tem na sua agenda pessoal a proteção aos brasileiros contra o crime organizado”, afirmou Alcolumbre.
Outros parlamentares, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sergio Moro (União Brasil-PR), também demonstraram interesse em relatar o projeto, mas Alcolumbre justificou a escolha de Alessandro como estratégia para preservar o texto de influências ideológicas e garantir a defesa dos interesses da sociedade. O apoio à indicação foi manifestado publicamente pelos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB) e Eduardo Braga (MDB-AM).
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), elogiou a decisão. “Certamente, Alessandro construirá um instrumento efetivo e concreto de combate ao crime organizado”, declarou.
