Depois da definição da presidência e vice-presidência, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado confirmou a indicação do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. O parlamentar foi o responsável por protocolar a criação do colegiado.
Em entrevista depois da sessão desta quarta-feira, 4, Vieira defendeu que vai conduzir um trabalho “ sóbrio e equilibrado” na CPI do Crime Organizado, com objetivo de construir “consensos técnicos possíveis na área”.
O senador destacou que a “política é só uma das esferas” a ser abordada e que o plano de trabalho da comissão já identificou que “a infiltração do crime organizado em todas as esferas do Estado”. “E de fato nós temos a infiltração do crime organizado em todas as esferas, federativas, estaduais e municipais”, alertou.
Ao ser interpelado por Oeste, o senador também falou sobre a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para a preservação e documentação integral de todos os materiais da megaoperação policial do Rio de Janeiro:
“Cada ator político tem o seu papel”, destacou. “O papel do debate de legislativo e do desenho de políticas públicas é do Legislativo e do Executivo. Ao Judiciário não cabe esse papel. Então, o ministro Alexandre, com um excesso de boa vontade — acredito eu, tenta fazer um caminho que não é competência e nem atribuição do Supremo. Acho que o trabalho deve ser sóbrio, equilibrado e buscar os construídos os consensos técnicos possíveis na área. Muita desinformação e muito desconhecimento, inclusive por parte de tomadores de decisões relevantes, que a gente espera que ao longo da CPI entendam o que é o crime organizado, os seus aspectos, o que funciona e não funciona, para que ele possa entregar resultados à população. Mas cada um fazendo seu papel adequado e constitucional.”
Instalação da CPI do Crime Organizado
Na sessão desta terça-feira, 4, os senadores Fabiano Contarato ( PT-ES) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da CPI do Crime Organizado.
A comissão será composta por 11 senadores e contará com R$ 30 mil de orçamento inicial para as investigações. As indicações já foram feitas e, entre os titulares estão:
- Marcio Bittar (PL/AC);
- Marcos do Val (PODEMOS/ES);
- Jorge Kajuru (PSB/GO);
- Flávio Bolsonaro (PL/RJ);
- Magno Malta (PL/ES);
- Rogério Carvalho (PT/SE);
- Otto Alencar (PSD/BA).
A CPI terá 120 dias para investigar a expansão das facções e milícias no país. O colegiado surge dois dias após a operação policial que resultou em 121 mortes nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro — episódio que, segundo o parlamentar, escancarou o colapso das políticas públicas nas áreas mais vulneráveis.
