A Justiça da Alemanha ignorou a transição de gênero para mulher de um agitador de 55 anos condenado por incitar ódio e o enviou para cumprir pena em uma penitenciária masculina do país. A decisão foi divulgada por jornais alemães e reproduzida pela agência Deutsche Welle (DW) na quinta-feira (16).
Militante neonazista alemão condenado a um ano e meio de prisão por incitação ao ódio, injúria e outros crimes, Marla-Svenja Liebich — que, antes de se autodeterminar mulher, usava o nome Sven — foi levado para cumprir pena em um presídio na Saxônia, segundo a DW.
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Liebich chegou a ir para um presídio feminino, mas a Justiça da Alemanha suspeitou de fraude, resolveu rever a decisão e o enviou para uma prisão masculina. A medida foi elogiada pela secretária de Justiça da Saxônia, Constanze Geiert.
“É bom que a penitenciária tenha esclarecido a situação e não tenha se deixado levar por encenação”, declarou Constanze, ressaltando ainda que a decisão manteve a segurança das presas.
Condenação e fuga
Liebich recebeu a condenação em 2023 por incitar o ódio, por injúria e por outros crimes ligados à sua notória militância de neonazista no leste alemão, aproveitando a brecha criada pela Lei de Autodeterminação da Alemanha para passar a se considerar mulher. A atitude foi amplamente vista como uma forma de debochar da norma e tentar evitar o rigor do aprisionamento junto a outros homens.
Após a mudança nos documentos, Liebich passou a processar judicialmente todos os veículos de comunicação que não incorporassem a alteração de gênero e o tratassem como homem.
Em um desses casos, perdeu um processo para o jornalista Julian Reichelt, chefe do veículo Portal Nius e ex-editor-chefe do Bild, que teve assegurado pela lei de liberdade de expressão o direito de afirmar em uma rede social que Liebich “não é mulher”.
“Qualquer um que acompanhar a cobertura sobre Sven Liebich só pode chegar a uma conclusão: o governo anterior conseguiu forçar praticamente toda a imprensa alemã por lei a dizer uma inverdade e alegar coisas grotescamente falsas. Sven Liebich não é uma mulher”, declarou Reichelt no X.
Reichelt se referia à legislação aprovada pela coalizão de centro-esquerda do então chanceler Olaf Scholz, que governava o país europeu e era formada por social-democratas, verdes e liberais.
A norma permite que qualquer pessoa modifique seu registro civil apenas com uma declaração em cartório, sem a exigência de laudos médicos ou de decisão judicial.
Captura na Tchéquia
Liebich estava foragido desde agosto do ano passado, quando deixou de se apresentar às autoridades alemãs para cumprir a pena.
O militante acabou sendo localizado em uma cidade próxima a Praga, na Tchéquia, e extraditado para a Alemanha nesta semana, onde alegou que não se sentia seguro indo para um presídio masculino. Seu argumento não foi aceito, e a transferência foi mantida.
Segundo o jornal britânico The Times, Liebich comandou a célula regional do grupo neonazista Sangue e Honra no estado da Saxônia-Anhalt, e organizou diversas manifestações de ódio na cidade.
Além disso, nos últimos anos, fez campanhas em apoio ao regime do ditador Vladimir Putin e à invasão da Ucrânia, veiculando o símbolo nacionalista russo “Z” em suas redes sociais.
