 ajuizou, nesta quarta-feira, 7, ações contra cinco condenados pelo atos do 8 de janeiro){kind=link}
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, nesta quarta-feira, 7, ações contra cinco condenados pelos atos do 8 de janeiro. O órgão busca o ressarcimento de R$ 56 milhões, que incluem danos morais e materiais, a serem pagos pelos responsáveis.
Os réus dessa ação são:
- Eric Prates Kobayashi;
- Andre Luiz Barreto Rocha;
- Gisele do Rocio Bejes;
- Jaqueline Freitas Gimenez; e
- Osmar Hilebrand.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que vai propor mais lotes de ações indenizatórias contra outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas”, afirmou Messias, durante a 2ª Semana da Democracia, realizada no Tribunal Superior Eleitoral.
AGU solicita transferência de bens dos réus pelos atos do 8 de janeiro
Esses processos foram protocolados na 8ª Vara Federal do Distrito Federal e visam a execução de decisões penais condenatórias do STF. Além disso, a AGU solicita a transferência de sete veículos, quatro motocicletas e dois imóveis dos réus para a União.
De acordo com a nota da AGU, as petições baseiam-se em documentos oficiais para calcular os danos materiais. Até o momento, o STF condenou 226 pessoas que estavam nos atos do 8 de janeiro.