Em meio à repercussão negativa que levou o governo Lula a revogar parte do Decreto 12.466/2025 que trata Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na semana passada, o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), articula um movimento político com o objetivo de derrubar integralmente as medidas anunciadas.
A gestão petista, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisou recuar horas depois de anunciar as novas medidas de arrecadação. Com a reação do mercado, o governo decidiu não tributar aplicações de fundos nacionais no exterior e manteve a alíquota do IOF para essas operações.
Apesar do recuo, o decreto continua em vigor com outras alterações significativas que aumentam substancialmente a carga tributária sobre operações de crédito, câmbio e previdência privada.
Para Zucco, o anúncio do aumento do imposto “feito de forma unilateral e por decreto pelo governo Lula” representa um “completo desrespeito ao Congresso Nacional e, principalmente, à sociedade brasileira”.
“É absolutamente inaceitável que, justamente no momento em que o Parlamento se dedica à regulamentação da reforma tributária aprovada com a promessa de simplificar e reduzir o peso dos impostos, o governo edite um aumento de tributo na canetada”, declarou.
Zucco quer derrubar integralmente o decreto do IOF
Com o objetivo de sustar integralmente o decreto do governo Lula que mantém uma série de cargas tributárias, Zucco apresentou nesta segunda-feira, 26, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar a determinação do Executivo.
“Já estou dialogando com líderes partidários e vou procurar pessoalmente o presidente da Câmara para que possamos enfrentar e derrubar essa medida inaceitável ainda nesta semana”, esclareceu. “Nossa posição é firme e inegociável: tolerância zero com aumento de impostos.”
O líder da oposição na Câmara citou uma fala do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o qual disse mais cedo que “o Brasil não aguenta mais imposto”.
“E ele tem razão”, prosseguiu. “O setor produtivo, as confederações empresariais e milhões de brasileiros estão dizendo a mesma coisa. O governo não pode continuar tapando o rombo dos seus próprios erros com mais carga tributária sobre quem trabalha, empreende e produz.”
O parlamentar afirmou que não vai permitir que a sociedade siga pagando “pela incompetência de um governo que não consegue cortar gastos e é especialista em aumentar despesas, sufocando quem produz”.
“A oposição está mobilizada e atuará com toda a força necessária para impedir que esse decreto avance. A oposição irá proteger o setor produtivo, o emprego e o bolso dos brasileiros”, finalizou Zucco.
