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O bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil pode acabar. Isso porque advogados da empresa estariam preparando um pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a rede social voltar a funcionar no país. Pelo menos, é o que diz o jornalista Caio Junqueira em seu blog no site da CNN Brasil.
Ainda de acordo com o jornalista, esse pedido deve ser apresentado ao STF ainda nesta semana. E informaria o cumprimento das decisões do ministro. Se você estiver perguntando “quais decisões?”, aqui vai uma recapitulação:
- Indicação de um representante legal da empresa no Brasil;
- Bloqueio de perfis apontados pelo ministro;
- Pagamento de todas as multas.
Junqueira ainda escreveu o seguinte: “Os advogados deverão apresentar as procurações societárias originais outorgadas pelas sócias das controladoras da plataforma à advogada ‘devidamente notarizadas e consularizadas’.”
Suspensão do X/Twitter no Brasil pode acabar no fim de semana
A decisão final de Moraes sobre o possível fim da suspensão do X no Brasil deve vir no próximo fim de semana. É que o ministro exigiu mais informações e documentos da empresa no último sábado (21). E deu cinco dias, começando na segunda-feira (23), para a entrega desse material.
O que aconteceu foi o seguinte:
- Na sexta-feira (20), o X anunciou que tinha nomeado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, cumprindo o prazo determinado pelo STF;
- No sábado (21), Moraes analisou a documentação enviada e exigiu que o escritório de advocacia complementasse as informações para comprovar a representação legal do X (e deu cinco dias para isso).
Segundo o jornalista da CNN Brasil, a entrega do pedido para a rede social voltar a funcionar no país vai ocorrer de maneira paralela à entrega dessas informações e documentação complementares exigidas por Moraes. Seria o começo do fim desta novela?
Suspensão do X/Twitter no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do funcionamento do X no Brasil em 30 de agosto. A decisão foi tomada após o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono da rede social, a nomear um novo representante legal da empresa no país.
- O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. E a empresa não cumpriu a ordem no período.
A rede social anunciou o fechamento do escritório (que foi “totalmente inesperado”, segundo ex-funcionário) no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de Moraes determinar a prisão da representante da plataforma no país na época caso não fossem cumpridas ordens de bloqueios de perfis.