Dois grandes símbolos de poder – a toga do juiz e o voto do senador – foram para a briga na rua hoje.
“Nós temos o voto, nós representamos o povo brasileiro”, disse o presidente do Senado, dirigindo-se ao presidente do Supremo Tribunal Federal, que horas antes chamara de desnecessária a mudança de funcionamento do STF aprovada pelo Senado.
Também o decano dos ministros do Supremo, Gilmar Mendes, disse que os limites ao STF aprovados no Senado não tinham justificativa e vinham de pigmeus morais.
O pano de fundo para a áspera troca de palavras em público é bastante espinhoso. Pois tanto os ministros do STF quanto os senadores acusam-se mutuamente, nos bastidores, de oportunismo político e jogadas pouco republicanas para disfarçar um debate que, só nas aparências, é para definir quem é mais corajoso, dedicado e eficaz na defesa da democracia brasileira e do equilíbrio entre os poderes.
Ministros do Supremo enxergam nas tratativas no parlamento para impor freios ao STF apenas uma luta, por parte dos senadores, para preservar instrumentos de poder, especialmente para assegurar emendas e acesso ao orçamento público.
Uma parte relevante das correntes políticas no Senado considera que o Judiciário assumiu poderes que a Constituição não previa, e que seus integrantes se dedicam sobretudo a preservar suas prerrogativas, exercer poder que não lhes caberia, e garantir seus privilégios.
O quadro é prejudicial para o governo, que depende cada vez mais do Legislativo e do Judiciário para avançar, especialmente nas pautas econômicas focadas em arrecadar, arrecadar, arrecadar. Enquanto brigam Judiciário e Senado, o Executivo acha que perde se falar, mas está perdendo quieto também.
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