Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de fraudes devem receber ressarcimento dos valores descontados até 31 de dezembro, garantiu Gilberto Waller Júnior, presidente da autarquia.
A estimativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva é que o valor total a ser restituído não ultrapasse R$ 2 bilhões, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao jornal O Globo.
A definição foi detalhada durante a reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), realizada na terça-feira 27, sem a presença das associações de aposentados investigadas pela Polícia Federal.
Afastamento de entidades investigadas
Tais entidades foram afastadas preventivamente pelo novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE).
Segundo Queiroz, o afastamento temporário das entidades investigadas não fere a presunção de inocência e segue o exemplo do ex-ministro Carlos Lupi (PDT-RJ), que também se afastou mesmo sem ser citado em investigações.
“Pedimos o afastamento provisório das entidades investigadas, sem ferir direitos”, disse Queiroz ao jornal O Globo “Apenas seguimos o que o próprio Lupi fez na época.”
No início, centrais sindicais criticaram a decisão, mas, durante a reunião, atribuíram a reação a problemas de comunicação. Rolando Medeiros, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, chegou a afirmar que não houve “boa vontade” de entender a decisão de Wolney Queiroz.
“Não vamos retirar a nota porque foi um desabafo diante de uma informação mal explicada”, afirmou, à imprensa. “Faltou boa vontade, inclusive das centrais, de entender a decisão do ministro.”
Denúncias sobre a gestão da folha do INSS
Até que novos conselheiros sejam indicados pelas centrais sindicais, o CNPS não tomará decisões, informou o ministro da Previdência.
Na mesma reunião, Helio Queiroz da Silva, representante da Confederação Nacional do Comércio, criticou a Crefisa, responsável pela maior parte do gerenciamento da folha do INSS. Foram relatadas denúncias de estrutura inadequada, longas filas ao sol e práticas de venda casada.
O presidente do INSS afirmou que uma apuração interna foi aberta para investigar essas reclamações.
