O processo de coleta de dados consiste na visita do cadastrador à casa do beneficiário. Somente na residência é realizado um cadastro no sistema on-line que recolhe dados pessoais do morador e do imóvel, essas informações são enviadas em tempo real para a gerência de cadastro que seleciona e analisa os elementos para elaboração do memorial que é enviado ao cartório.
O secretário da Sead, Samuel Nascimento, explica a necessidade de receber a equipe em casa. “A visita dos cadastradores tem sido fundamental para identificar os ocupantes dos imóveis, levantar dados sobre as características das construções e mapear a situação fundiária de cada propriedade. Nosso sistema impede que esse cadastro seja feito fora da residência do morador. Então, é preciso que ele receba nossa equipe e faça seu cadastro. O registro só pode ser emitido pelo cartório quando esse cadastro for finalizado”, explica o gestor.
A diretora de Regularização Fundiária Urbana da Sead, Ana Letícia, destaca a documentação necessária para realizar o cadastro. “Para quem mora em vilas e ocupações é preciso apresentar a documentação pessoal do morador, se houver cônjuge o dele também, e comprovante de residência; para moradores de conjuntos habitacionais os documentos pessoais do morador, e cônjuge se houver, comprovante de residência e documento de aquisição e quitação do imóvel, que é emitido pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH)”, destacou Ana Letícia.
Até o momento já foram regularizados quase 45 mil imóveis em todo o Piauí. Desde a criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis do Estado. Essa rapidez ocorre graças ao serviço que alia tecnologia de ponta ao trabalho intenso das equipes da Secretaria da Administração (Sead), da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o Programa Regularizar.
O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída por meio da Lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus respectivos ocupantes.