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O 12º Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou nesta quarta-feira, 26. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o auditório do evento esvaziado. As imagens foram registradas pela primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, mulher do governador Ronaldo Caiado.
O evento se estenderá até 28 de junho.
Quem participa do evento de Gilmar Mendes
Ao menos 160 autoridades da Justiça, de governos estaduais, da administração de Lula e de outros órgãos públicos receberam licença para participar do 12º Fórum de Lisboa.
No ano anterior, a reunião de políticos, advogados, empresários e candidatos a cargos no Executivo e Judiciário em Lisboa fez o evento ser apelidado de “Gilmarpalooza”, em referência ao Lollapalooza.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Doutor Luizinho (PP-RJ), os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Eliziane Gama (PSD-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI) confirmaram presença, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
Entre os dos governadores estarão o do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o de Goiás, Ronaldo Caiado.
Além deles, quatro ministros de Lula (PT) também estarão presentes: Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
Custos e financiamentos das viagens
O Fórum Jurídico de Lisboa ainda espera a presença de outros deputados, senadores e governadores, que não confirmaram presença. A expectativa é que o evento promova discussões significativas sobre os desafios atuais no cenário jurídico e político.
Deputados podem ter reembolso da Câmara para custear a viagem, além de receber as diárias de US$ 428 ou cerca de R$ 2,3 mil.
Parte dos convidados terá despesas custeadas com recursos públicos. Dados dos portais de transparência revelam que já foram gastos cerca de R$ 450 mil para levar 30 dessas autoridades a Portugal, onde acontece o fórum.
Espera-se que o valor aumente, pois alguns pagamentos são confirmados depois do retorno. Em 2023, os custos com diárias e passagens relacionados ao fórum somaram pelo menos R$ 1 milhão.
A justificativa dos ministros
Segundo a Folha de S.Paulo, o STF explicou que os ministros tiveram suas viagens cobertas pela organização do evento, mas a instituição não informou qual é a entidade que vai financiar esses custos. Assinalou que “não compete” ao órgão divulgar tais informações.
Gilmar Mendes é sócio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), um dos organizadores do evento, junto com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Francisco Mendes, filho do ministro, é dirigente do IDP.