A vice-presidente do Equador, Verónica Abad, afirmou em um vídeo divulgado neste sábado, 4, que a partir deste domingo, 5, dia em que começa a campanha eleitoral, assumirá temporariamente a Presidência do país. A mensagem foi divulgada em meio a um conflito aberto entre ela e o presidente equatoriano, Daniel Noboa.
“Em 5 de janeiro de 2025 assumirei a Presidência constitucional da República do Equador por mandato expresso da lei”, disse ela. A mensagem consta em vídeo publicado na rede social Twitter/X.
Verónica acrescentou que deve assumir o posto enquanto Noboa “participa como candidato presidencial da campanha eleitoral”.
A Constituição do Equador obriga presidentes que optem por buscar a reeleição a pedir licença do cargo para fazer campanha. No entanto, a lei não deixa claro se o procedimento é igual quando um governante está terminando o governo de outro presidente. É este o caso de Noboa, que está terminando o período de governo do ex-presidente Guillermo Lasso.
Segundo o constitucionalista André Benavides, Noboa é obrigado a pedir licença e, caso não o faça, cometeria uma “falta grave”, que pode resultar na perda de direitos políticos e terá de ser resolvida pelo Tribunal Contencioso Eleitoral.
“Enquanto não houver uma ausência temporária do presidente, ou seja, o pedido de licença, Verónica Abad não pode assumir a presidência”, disse Benavides.
Situação política no Equador: Noboa não se pronunciou sobre o anúncio de Abad.
A relação entre Noboa e Verónica Abad azedou desde a campanha eleitoral de 2023, mas o motivo para a briga não foi esclarecida. Noboa chamou a vice-presidente de desleal, e ela o classificou como misógino. O governo atual tentou de todas as formas afastar Verónica do cargo, mas sem êxito.
A vice-presidente não explicou como pretende concretizar sua posse como presidente, mas indicou que ao assumir a Vice-Presidência constitucionalmente junto a Noboa, em 2023, “não é preciso que haja nenhum ato de posse no exercício da presidência”.
Ela enfatizou que para exercer a função de presidente precisará do apoio de todas as instâncias do Estado. Nesse sentido, mencionou as Forças Armadas do país, que não se pronunciaram.
“Não é obrigatório que o presidente tire licença”, disse, anteriormente, o ministro do Governo, José de la Gasca. “Não existe uma norma expressa que estabeleça que o presidente deve pedir licença.”
Noboa nomeou na quinta-feira Sariha Moya como vice-presidente interina. Ele citou a “ausência temporária” de Verónica para justificar a decisão, alegando que a vice-presidente descumpriu uma ordem de viajar à Turquia até 27 de dezembro.
Verónica Abad, em um ofício, afirmou que usaria seu direito de férias e cumpriria a ordem no prazo legal de 30 dias.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado e da Associated Press