O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul denunciou o vice-cônsul honorário da Síria, Marcio Hanna Hanasi Youssef, por crime de descaminho. Ele foi flagrado transportando ilegalmente uma grande quantidade de produtos eletrônicos. Segundo a denúncia, Youssef parou em uma fiscalização de rotina no dia 28 de março, na BR-463, em Ponta Porã, cidade localizada na fronteira com o Paraguai.
No porta-malas de seu veículo foram encontrados principalmente 576 iPhones e 28 Apple Watches, todos sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em torno de R$ 3 milhões. Conforme o MPF, os impostos federais devidos — entre Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) — somam cerca de R$ 915 mil. A acusação baseia-se sobretudo no artigo 334 do Código Penal, que trata do descaminho, caracterizado pela importação irregular de mercadorias com o objetivo de evadir o pagamento de tributos.
Vice-cônsul tentou dar ‘carteirada’
Durante a abordagem, Youssef tentou se valer de sua condição de vice-cônsul honorário da Síria para justificar o transporte da carga. Entretanto, esse tipo de cargo não concede imunidade diplomática plena. Da mesma forma, não isenta o detentor de responder por crimes comuns. Quando questionado pelos policiais sobre a origem dos produtos, o diplomata preferiu permanecer em silêncio.
A denúncia foi protocolada na Justiça Federal, que decidirá se aceita ou não a abertura de ação penal contra Youssef. O crime de descaminho prevê pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa. O caso levanta assim um debate sobre o uso indevido de cargos honorários para facilitação de atividades ilegais na região de fronteira.
