O vereador Domingos Galante Neto (Podemos), conhecido como “Domingos Protetor”, foi denunciado pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis após diversos relatos recebidos de coação de funcionários pelo parlamentar.
Galante ainda é acusado pelos crimes de homofobia, usurpação de função pública e concussão (utilização de cargo público para obter vantagem indevida).
Eleito para cumprir mandato de 2021 a 2024, ele teria coagido, em diversas ocasiões, servidores públicos que trabalhavam com ele em seu gabinete na Câmara Municipal de Petrópolis, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Uma afilhada do parlamentar está entre as vítimas.
Abuso de poder e homofobia
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Galante, na presença de outros funcionários, frequentemente chamava a afilhada, que trabalhava em seu gabinete, de “sapatão e homenzinho” em razão de sua sexualidade.
Ele ainda chegou a solicitar à moça para que lhe arrumasse votos com um grupo de “sapatão”, termo usado de forma pejorativa para se referir a mulheres lésbicas.
Em uma das denúncias recebidas pelo Ministério Público, o político teria obrigado um servidor de seu gabinete a arcar com despesas pessoais, como compras de ração e recargas de telefone celular utilizando o próprio salário em benefício do vereador.
O mesmo funcionário também teria sido coagido, sob ameaças de demissão, a realizar transferências de valores para a irmã do parlamentar. O prejuízo foi de aproximadamente de R$ 26 mil.
Usurpação de função pública
Ativista em prol dos animais há 25 anos, Domingos, no período eleitoral, recorreu à causa para promover sua campanha. A primeira participação em uma eleição foi em 2020, quando foi eleito vereador com 2.560 votos pelo Partido Social Cristão (PSC).
Desde então, ele lidera a Coordenadoria de Bem-Estar Animal do município; porém, nunca foi oficialmente nomeado pela Prefeitura de Petrópolis.
Na posição de coordenador, ele pode indicar nomes para assumir cargos comissionados e interferir em questões administrativas. Por não ser oficialmente nomeado, Domingos também é denunciado por usurpação de função pública.
Pedido de suspensão de mandato
Após as denúncias, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou a suspensão do mandato do parlamentar e a proibição de sua entrada nas dependências da Câmara de Vereadores de Petrópolis. Além disso, o MPRJ também exige que ele não tenha mais contato com os servidores que o denunciaram.
A CNN entrou em contato com a defesa do vereador Domingos Galante Neto que disse que o parlamentar está à disposição do Poder Judiciário para que os acontecimentos envolvendo seu nome sejam esclarecidos.
Em nota, a Câmara Municipal informou que, até o momento, não foi notificada sobre o caso.
*Sob supervisão de Vinícius Bernardes
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