A maioria absoluta dos mais de 10 milhões de venezuelanos que foram às urnas neste domingo, 3, respondeu “sim” às cinco perguntas elaboradas pelo ditador do país, Nicolás Maduro, no referendo sobre a anexação de Essequibo, um território que representa 70% da Guiana.
A votação começou às 7h, no horário de Brasília, e estava prevista para terminar às 19h. Em virtude da baixa adesão popular, no entanto, o regime chavista prorrogou a votação até as 21h. Ao todo, 20,7 milhões receberam a orientação de votar no referendo.
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O referendo foi proposto pela Assembleia Nacional da Venezuela, aprovado pelo Conselho Nacional Eleitoral e liberado pelo Supremo Tribunal de Justiça, todos controlados por partidários de Maduro. Os venezuelanos respondem “sim” ou “não” para cinco perguntas:
- 1) Você rejeita a fronteira atual?
- 2) Você apoia o Acordo de Genebra de 1966?
- 3) Você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça?
- 4) Você discorda de a Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?
- 5) Você concorda com a criação do estado Guiana Essequiba e com a criação de um plano de atenção à população desse território, que inclua a concessão de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do território venezuelano?
No Twitter/X, o perfil da rede de televisão TeleSUR divulgou os resultados do referendo.
Venezuela versus Guiana: o que está em disputa?
A consulta não é sobre autodeterminação, já que território de 160 mil quilômetros quadrados está sob a administração da Guiana e seus 125 mil habitantes não votam. O resultado não terá consequências concretas a curto prazo: a Venezuela busca reforçar sua credibilidade e reivindicar sua demanda e nega que seja uma desculpa para invadir e anexar à força a região.
A Venezuela argumenta que o Rio Esequibo é a fronteira natural, como foi em 1777, quando era Capitania Geral do Império Espanhol. Apela ao Acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que lançou as bases para uma solução negociada e anulou uma decisão de 1899, que definiu os limites defendidos pela Guiana, que pediu sua ratificação à Corte Internacional de Justiça (CIJ).
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O governo da Guiana pediu a suspensão do referendo à CIJ, sem sucesso. O tribunal determinou não mudar o statu quo da região sem fazer referência ao processo. De qualquer modo, a Venezuela havia afirmado que não cumpriria ordens desse tipo, já que não reconhece a juridição deste tribunal.
A reivindicação da Venezuela se intensificou desde que, em 2015, a gigante energética americana ExxonMobil descobriu petróleo em águas em disputa que a colocariam na lista de países com as maiores reservas per capita do mundo.
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Para o analista Jesús Castellanos Vásquez, a votação vai permitir ao governo monitorar diversas métricas que são importantes para a eleição de 2024. “A votação serve como termômetro para medir a capacidade de apoio ao regime e de controle”, disse Vásquez, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, referindo-se à mobilização da máquina chavista.
A consultora Eglée González-Lobato concorda. “Tendo em conta as pesquisas, que deixam em evidência o baixíssimo apoio da população, o plebiscito permite o diagnóstico da mobilização dos eleitores e mede a lealdade de governadores e prefeitos”, disse
Segundo a especialista, a oposição mostrou uma alta mobilização nas primárias de outubro, o que preocupa os chavistas. “A oposição demonstrou uma forma de votar em bloco, concentrado, articulado”, afirmou. “É uma combinação ganhadora, frente a um oficialismo monolítico. Por isso, Maduro busca atrair, com uma visão nacionalista, patriótica, o entusiasmo de um eleitorado que se afasta dele.”
A disputa sobre o Essequibo ganhou contornos geopolíticos. No mês passado, militares chavistas fizeram treinamentos na fronteira, o que chamou a atenção do Brasil e dos Estados Unidos. Os norte-americanos enviaram à Guiana chefes militares para contribuir nos planos de defesa.
