A Guiana solicitou à Corte Internacional de Justiça (CIJ), nesta quinta-feira, 6, proteção contra a decisão da Venezuela de convocar eleições no território de Essequibo. A região, que pertence aos guianense, é rica em petróleo e tem soberania disputada pelos dois países há mais de um século, apesar de o ditador Nicolás Maduro ter endurecido o interesse recentemente.
A Venezuela agendou eleições estaduais para 25 de maio deste ano, incluindo o Essequibo, que é administrado pela Guiana, mas reivindicado por Caracas. Em abril de 2024,Maduro decretou unilateralmente a integração de Essequibo ao seu território, em ato que o declarou como um Estado venezuelano.
Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores da Guiana apelou à CIJ para que ordene à Venezuela que se abstenha de qualquer ação no que os guianeses consideram seu território soberano. A CIJ, o principal órgão judicial das Nações Unidas, já havia instruído Caracas a evitar iniciativas que comprometessem qualquer alteração da normalidade.
As tensões aumentaram a partir de 2015, depois de a ExxonMobil descobrir grandes depósitos de petróleo na zona marítima de Essequibo. Em 2023, a Guiana concedeu licenças de exploração à empresa, o que provocou uma reação da Venezuela, que realizou um referendo interno para reafirmar sua reivindicação sobre a área.
Histórico de tensões entre Venezuela e Guiana
À época, uma reunião entre Maduro e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, ajudou a aliviar as tensões. Naquele momento, os guianeses também recorreram à CIJ, que ordenou aos venezuelanos que evitassem ações que alterassem o status quo do território disputado.
A Guiana considera o plano atual da Venezuela de realizar eleições no território como uma “violação flagrante” da ordem da Corte Internacional. Recentemente, os guianeses denunciaram a incursão de uma embarcação militar venezuelana em suas águas. Caracas nega.
Paralelamente, a Venezuela critica as operações petrolíferas da Guiana, sob o argumento de que estas ocorrem em território cuja delimitação está em disputa. Por sua vez, Georgetown fundamenta seus direitos sobre Essequibo com base em uma sentença arbitral de 1889 e deseja que a CIJ ratifique esse documento.
Por outro lado, a Venezuela rejeita a jurisdição da Corte Internacional, pois alega que um acordo de 1966, anterior à independência da Guiana, anulou a sentença arbitral e estabeleceu bases para um acordo negociado. Em abril de 2024, Georgetown concedeu um novo contrato à ExxonMobil, que permanece em vigor.
