Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues, afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção e venda de sentenças. Seus “supersalários” chegam a R$ 200 mil líquidos, conforme informações do Portal da Transparência.
A Operação Última Ratio foi deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, nesta quinta-feira, 24. A investigação, que durou três anos, apura crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e formação de organização criminosa.
O salário-base de um desembargador em Mato Grosso do Sul é de R$ 39.717,69. No entanto, a remuneração pode ser multiplicada por até cinco vezes devido a “vantagens pessoais” e “vantagens eventuais”. Em fevereiro, Marcos José de Brito Rodrigues recebeu R$ 209.198,42 líquidos.
O portal g1 tentou obter detalhes sobre as vantagens com o TJMS, mas não recebeu resposta até a última atualização da reportagem. Em março, Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, recebeu R$ 134.332,05.
Detalhes dos supersalários
Em agosto, Alexandre Aguiar Bastos e Sideni Soncini Pimentel receberam R$ 153.257,36 e R$ 125.397,40, respectivamente. Esses valores estão entre os maiores salários dos cinco investigados neste ano.
A operação cumpriu 44 mandados de busca e apreensão contra desembargadores, servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema. Armas e mais de R$ 3 milhões em espécie foram apreendidos.
Investigações
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicaram movimentações financeiras atípicas de membros do TJMS.
Um assessor de desembargador sacou dinheiro vivo e pagou contas do magistrado, o que levanta suspeitas de cobrir despesas pessoais.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou estar ciente da operação, mas não comentou as investigações. A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul afirmou que acompanhará os acontecimentos e que o processo segue sob sigilo, conforme decisão do STJ.