A fiscalização do combate ao desmatamento ilegal se deve muito à tecnologia. E nós temos alguns exemplos disso no Brasil.
Em São Paulo, o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites (Mais), realizado pela Coordenação de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), foi responsável, em 2023, pela observação de nada menos que 1.360.455 km² de áreas verdes.
A grosso modo, isso significa que cada município do estado recebeu sobrevoos pelo menos duas vezes em cada mês. Não à toa, São Paulo já tem mais áreas em regeneração do que desmatadas, segundo o Painel Verde do Palácio dos Bandeirantes.
Satélites ajudaram a alertar atividades ilegais nas matas
- O monitoramento resultou em 402 encaminhamentos de alertas feitos pela CFB à Polícia Ambiental em 2023 com base em alterações detectadas pelos especialistas em quadriculados com 400m2 de área cada.
- Ao todo, foram detectados 6,18 km2 de indícios de supressão ilegal e, destes, 1,71 km2 já foi autuado. Ou seja, a fiscalização in loco feita pela PMAmb confirmou o que o estudo das manchas de satélite mostrou.
- A outra parte segue em análise da PM e pode ou não receber autuação.
O monitoramento é feito ao longo da área verde de São Paulo, acompanhando toda a área do estado, com exceção da área metropolitana com menor concentração de verde.
Para isso, as equipes da CFB contam com dados combinados de satélites de dois sistemas do Programa Sentinel, da Agência Espacial Europeia (ESA): Sentinel 1 e Sentinel 2.
O Sentinel 1 é composto por dois satélites gêmeos que percorrem uma órbita polar a cada 12 dias e são dotados de equipamentos que conseguem reproduzir imagens detalhadas até mesmo com tempo ruim sobre a área.
A missão Copernicus Sentinel 2 também opera com dois satélites igualmente em órbita polar, uma a cada cinco dias. Os equipamentos são bastante precisos para agricultura, manejo de florestas e desastres naturais.
“O intervalo entre eles é de 5 dias, facilitando a captação de imagens e diminuindo o tempo de trabalho que era feito antes pelo satélite Landsat, que passava em um intervalo de 16 dias”, explica o coordenador do Mais, Rafael Frigério.
Para a obtenção de informações, além dos satélites, algumas ferramentas também entram como aliadas fundamentais. É o caso do Google Earth, dos mapas do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), que contam com uma base de 180 satélites, e de dados do MapBiomas Alerta.
No primeiro trimestre de 2024 foram 418 denúncias com o MapBiomas e IGC, das quais 366 foram articuladas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, a Semil. Denúncias encaminhadas à ouvidoria da Semil também entram na base de dados.
As imagens registradas são coletadas e analisadas, sendo feita uma comparação do antes e depois. “Além da análise manual, a secretaria conta com um sistema de detecção de NDVI, que é o Índice de Vegetação da Diferença Normalizada, cuja função é a de conferir interferências na vegetação”, acrescenta Frigerio.
Ainda segundo o coordenador da CFB, a análise deve ser minuciosa, já que muitos dos alertas produzidos são por conta de agricultura, de avanço sobre território de reservas indígenas e mesmo de supressões legais, quando o desmatamento é feito de forma totalmente clandestina.
Alguns casos exigem detalhamento de áreas menores e, quando isso ocorre, a Semil conta com drones que servem para trazer mais detalhes em áreas menores.
Ao fim do processo de captação de imagens, de ouvidoria de denúncias e da identificação das alterações visuais, são feitas auditorias para checagem dos dados.
As informações alimentam o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), gerando um boletim de ocorrência no Sistema Integrado de Ocorrência Policial Militar. Então, a PMAmb é acionada e vai até a região. A investigação é feita e, se constatado crime ambiental, o responsável é autuado.
Desde 2013, ano em que o projeto começou, foram 7.744 denúncias feitas para uma área somada de 7.635 hectares.