Com o avanço das vendas de carros elétricos, que não emitem gases poluentes, assim sendo considerados mais ecológicos, nove estados e o Distrito Federal já concedem a isenção do IPVA desses automóveis. A iniciativa serve para incentivar as pessoas a comprarem carros elétricos. Além disso, vale destacar que esses veículos já não pagam imposto de importação.
Quais estados já aderiram a esse benefício?
Os estados que possuem o benefício são: Minas Gerais, Ceará, Distrito Federal, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Maranhão. Além disso, Bahia e São Paulo já estudam instituir a isenção.
Quais são as regras para isenção do IPVA de carros elétricos?
Cada estado possui suas próprias regras em relação à isenção dos automóveis elétricos. O Distrito Federal, por exemplo, dá 100% de isenção do IPVA, no entanto, ainda pode sofrer alterações, pois a lei que concede esse benefício vai até 31 de dezembro deste ano.
Por outro lado, em Alagoas a alíquota de isenção é de 1,5% para os veículos que utilizam gás natural ou de sistema híbridos e de 2% para carros elétricos, ou seja, que possuem mais de um motor. Porém, é importante ficar atento, pois as regras ainda podem mudar para 2024.
No Ceará a alíquota que está em 1,5% já foi anunciada que será aumentada a porcentagem para 2% em 2024 para modelos totalmente elétricos. Já no Maranhão, os veículos que são totalmente movidos a baterias não pagam o imposto. Porém, os modelos híbridos não têm isenção.
Demais estados
No Mato Grosso do Sul o benefício é dado por meio da redução da base de cálculo e isenção. As versões elétricas, por exemplo, têm uma base em 70%. Em Minas Gerais, a isenção do IPVA abrange os automóveis elétricos e híbridos. Todavia, o carro deve ser fabricado no estado.
Em Pernambuco a isenção tem sido concedida para os modelos 100% elétricos. No Paraná também é dado, mas para os carros com alíquota de 3,5%. Mas, é importante ficar atento, pois esse é um dos estados que a lei vai até 31 de dezembro deste ano. Sendo assim, pode haver mudanças.
Finalizando a lista, o Rio Grande do Sul isenta o IPVA dos modelos totalmente elétricos e o Rio de Janeiro abate o imposto de veículos elétricos na alíquota de 0,5% e híbridos de 1,5%.