Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) acusa a mineradora Vale, a União e o Estado do Pará pela contaminação por metais pesados. A contaminação teria como vítimas indígenas da terra indígena Xikrin do Cateté, que fica no Pará.
Na ação que a Justiça Federal recebeu, o MPF vê principalmente responsabilidade objetiva da Vale. Segundo o procurador da República Rafael Martins da Silva, os empreendimentos minerários da empresa na região, como a mina Onça-Puma, de exploração de níquel, estariam contaminando com metais pesados sobretudo os rios Cateté e Itacaiúnas, em área indígena.
Situação teria semelhança com índios yanomami
“A contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté recebem denúncias de instituições e pesquisadores com comprovação”, diz o MPF, que do mesmo modo acrescenta. “Esses estudos revelam a presença alarmante de substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês nos organismos dos indígenas, impactando diretamente sua saúde e qualidade de vida”.
Na ação, o procurador compara principalmente a crise entre os Xikrin do Cateté à que abateu sobre os povos yanomami. Este caso, aliás, levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar ao Brasil medidas urgentes em 2023 contra a contaminação por mercúrio.
O MP cita um relatório da Universidade Federal do Pará. Nele, diz que 99,7% dos indígenas que receberam algum tipo de investigação apresentam “níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, sendo 98,5% sob contaminação de metais pesados perigosos”. Na terra indígena vivem 1.700 indígenas.
As atividades de mineração da empresa têm aval com base em licitação do Estado do Pará. Em nota à imprensa, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Vale argumenta que laudos judiciais, sob responsabilidade de peritos, “concluíram que as operações da companhia não são fonte de contaminação do rio Cateté, não tendo relação com a situação alegada pelo MPF”.
Vale diz que investe em saúde na região
A nota prossegue: “A Vale informa ainda que, em razão de acordo judicial com a Comunidade Indígena Xikrin, com aprovação do MPF e homologação do Poder Judiciário, repassa recursos para aplicação em ações de saúde, bem como fornece à Comunidade Indígena Xikrin do Cateté serviços complementares de saúde ao que já é prestado pelo poder público”.
