O Ministério da Saúde anunciou que, a partir desta segunda-feira, 8, a população vai poder escolher sua raça/cor e nome social, além de orientação sexual e identidade de gênero, ao fornecer suas informações de cadastro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou no aplicativo Meu SUS Digital.
Segundo a pasta, a medida pretende dar autonomia aos usuários, aprimorar o mapeamento das condições de saúde. Também busca viabilizar políticas públicas específicas no Sistema Único de Saúde (SUS).
As informações autodeclaradas pelos pacientes vão constar no Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). Já as atualizações feitas pelo aplicativo vão ficar disponíveis nas UBSs.
Para realizar a autodeclaração, é necessário apenas ter uma conta com selo Ouro ou Prata de Confiabilidade no Gov.br. Nas UBSs, perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero serão obrigatórias. Contudo, os usuários podem optar por não respondê-las.
Opções e atualizações periódicas
Sete orientações sexuais e sete identidades de gênero podem ser escolhidas. A atualização dos dados cadastrais ocorrerá periodicamente, com o objetivo de melhorar o cuidado da saúde de pessoas da comunidade LGBT.
Essas mudanças também visam a aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos.