A União Europeia (UE) suspendeu o processo de entrada da Geórgia no bloco. O embaixador da UE no país do Leste Europeu, Pawel Herczynski, realizou o anúncio oficial, nesta terça-feira, 9.
Além do congelamento da adesão, o bloco europeu divulgou a interrupção da verba de 30 milhões de euros. O montante seria destinado à fortificação da Defesa da Geórgia, em 2024. A medida fazia parte do Mecanismo Europeu para a Paz da União Europeia.
“É triste ver as relações entre a UE e a Geórgia num ponto tão baixo, quando poderiam estar no seu ponto mais alto”, escreveu o embaixador, no X (antigo Twitter).
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EU has frozen its support for Georgia from the European Peace Facility – EURO 30 million for 2024. Other measures are being considered if the situation further deteriorates. pic.twitter.com/EP1NM2Y1hg
— EU Delegation Georgia 🇪🇺 (@EUinGeorgia) July 9, 2024
Tudo ocorreu em razão da aprovação pela Geórgia de uma lei controversa. No fim de maio, o Parlamento do país barrou o veto do presidente e sancionou a legislação que obriga organizações não governamentais e veículos de comunicação que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior a se registrarem como “agentes de influência estrangeira”.
Aprovação da lei repercutiu mal dentro da União Europeia
Imediatamente, a União Europeia soltou uma nota oficial lamentando a decisão. Além do posicionamento institucional do bloco, a presidente da Comissão Europeia, a belga Ursula von der Leyen, afirmou que “a lei sobre a transparência da influência estrangeira vai contra os princípios e valores fundamentais da UE, impactando negativamente o caminho da Geórgia para a UE”.
“A promulgação [da lei] leva a um retrocesso em pelo menos três dos nove passos estabelecidos na recomendação da Comissão Europeia para o status de candidato endossado pelos líderes da UE”, informa trecho da nota. “Entre elas, estão a desinformação, a polarização e os direitos fundamentais e envolvimento de organizações da sociedade civil. Isso impactará negativamente o caminho da Geórgia para a UE.”
The Georgian people overwhelmingly want to join the EU.
But the law on foreign influence transparency goes against core principles & values of the EU, negatively impacting Georgia’s EU path.
We’re considering all options & urge the government to recommit to the EU aspirations.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) May 28, 2024
O texto da lei não é novidade em território europeu. Em 2012, a Rússia aprovou uma matéria semelhante. A medida é conhecida no continente como uma forma de repressão aos críticos do Kremlin. Na repercussão local, a legislação da Geórgia, que era uma das nações da União Soviética, ganhou o apelido de “lei russa”.