O Twitter/X continua suspenso na Venezuela neste sábado, 31, quase um mês depois de um decreto assinado pelo ditador do país, Nicolás Maduro. O documento determinou o bloqueio da rede social por 10 dias, até que Elon Musk designasse um representante no país para aceitar as leis venezuelanas.
Apesar do prazo do decreto já ter passado, o Twitter/X segue bloqueado na Venezuela. A decisão do ditador foi bloqueada em 8 de agosto e, desde então, os moradores do país não conseguem ter acesso à plataforma digital.
Com o bloqueio da rede social, o serviço VPN TunnelBear passou a oferecer acesso gratuito do Twitter/X na Venezuela. Enquanto a suspensão estiver em vigor, o regulador de telecomunicações venezuelano deve determinar a “medida administrativa definitiva” sobre a operação dessa rede social no país.
A rede social permanece inacessível enquanto o parlamento venezuelano debate um pacote legislativo solicitado por Maduro em resposta ao impasse gerado por sua reeleição e pela contestação dos resultados por parte da oposição e da comunidade internacional.
O presidente da Assembleia Nacional, o chavista Jorge Rodríguez, sugeriu a inclusão de “elementos relacionados à incitação ao ódio nas redes sociais” na lei de “crime de ódio”, promulgada em 2017 e amplamente utilizada contra opositores, com penas de até 20 anos de prisão.
O primeiro projeto desse pacote a ser aprovado foi sobre o controle das ONGs no país, uma medida amplamente criticada por ativistas. Em meio aos protestos da oposição, o ditador venezuelano pressionou o parlamento para que aprovasse rapidamente a lei antifascismo, que criminaliza a promoção de reuniões ou manifestações que, segundo o regime, fazem “apologia ao fascismo”.
A proposta também prevê a ilegalização de partidos políticos e multas de até US$ 100 mil, o equivalente a cerca de R$ 549 mil, para empresas, organizações ou meios de comunicação que financiem atividades ou divulguem informações que “incitem ao fascismo”.
Além da Venezuela, Brasil também suspende o Twitter/X
O Twitter/X começou a ficar indisponível para os brasileiros na madrugada deste sábado, 31. As operadoras TIM, Vivo e Claro já haviam informado a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) de que iriam bloquear o acesso à plataforma a partir da meia-noite. A suspensão ocorre quase um mês depois do bloqueio na Venezuela.
O bloqueio do Twitter/X é uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado proferiu a decisão na tarde desta sexta-feira, 30, quase 48 horas depois do fim do prazo estabelecido para que a rede social indicasse um representante legal no país.
Na decisão, Moraes determinou também que as empresas Apple e Google removam o aplicativo do Twitter/X de suas lojas virtuais. O ministro ainda proibiu o uso de virtual private network (VPN) como ferramenta de acesso ao Twitter/X. A multa por descumprimento da ordem é de R$ 50 mil.
Aos provedores de internet, Moraes ordenou que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do Twitter/X. Algar Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua e GVT, por exemplo, foram citadas no documento escrito pelo ministro.