O Twitter/X começou a ficar indisponível para os brasileiros na madrugada deste sábado, 31. As operadoras TIM, Vivo e Claro já haviam informado a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) de que iriam bloquear o acesso à plataforma a partir da meia-noite.
A suspensão do Twitter/X é uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado proferiu a decisão na tarde desta sexta-feira, 30, quase 48 horas depois do fim do prazo estabelecido para que a rede social indicasse um representante legal no país.
Na decisão, Moraes determinou também que as empresas Apple e Google removam o aplicativo do Twitter/X de suas lojas virtuais. O ministro ainda proibiu o uso de virtual private network (VPN) como ferramenta de acesso ao Twitter/X. A multa por descumprimento da ordem é de R$ 50 mil.
Aos provedores de internet, Moraes ordenou que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do Twitter/X. Algar Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua e GVT, por exemplo, foram citadas no documento escrito pelo ministro.
O apoio a Alexandre de Moraes
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, deu parecer favorável à decisão do ministro Alexandre de Moraes. “Estão preenchidos os pressupostos para a aplicação plena das medidas anunciadas como consequência da insubmissão às ordens provindas do Supremo Tribunal Federal”, argumentou. “Não há o que impeça a sua aplicação.”
De acordo com Gonet, Elon Musk cometeu “transgressão” ao não indicar um representante legal no país, como ordenou Moraes. “Ordem judicial pode ser passível de recurso, mas não de desataviado desprezo”, escreveu.
Os países onde o Twitter/X é bloqueado
O Brasil entrou na lista de países que suspenderam o Twitter/X, formada por Irã, China, Rússia, Mianmar, Venezuela, Turcomenistão e Coreia do Norte.
Alexandre de Moraes também levou o Brasil a ser um os países que proibiram o uso de virtual private network (VPN), ou “rede privada virtual”.
Confira a lista de países que bloquearam o uso de VPN e do Twitter/X:
- Irã
- Egito
- Cuba
- Índia
- Oman
- Síria
- Iraque
- Rússia
- Paquistão
- China
- Mianmar
- Turquia
- Arábia Saudita
- Coreia do Norte
- Turcomenistão
- Venezuela
- Belarus
- Uganda
- Emirados Árabes Unidos