O Twitter/X indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da plataforma no Brasil, na noite desta sexta-feira, 20. Isso era um dos requisitos para que a rede social fosse liberada no país, depois do bloqueio imposto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quinta-feira 19, Moraes deu 24 horas para que o Twitter/X indicasse uma representante legal no país.
Os advogados Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta assumiram a defesa do Twitter/X no processo que levou ao bloqueio da plataforma no Brasil. Contudo, a representação legal envolve poderes mais amplos. Para se ter ideia, o encarregado dessa função responde efetivamente pela empresa.
Por isso, Rosenthal e Giacchetta comunicaram ao STF sobre a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal do Twitter/X. No documento, sustentam que a indicação da advogada, que já esteve nesse cargo, demonstra a intenção da plataforma de atender às ordens do STF.
A nova indicação do Twitter/X no Brasil
A decisão ocorre depois de a advogada brasileira Vanessa Souza, atualmente morando na Inglaterra, ter declinado do convite do Twitter/X por motivos “estritamente pessoais”.
Uma procuração a que a agência de notícias Reuters teve acesso, assinada em 13 de setembro, dava a Vanessa Souza poderes para representar a empresa de Elon Musk perante a Justiça brasileira, inclusive no STF, onde uma decisão do ministro Alexandre de Moraes bloqueou a plataforma no país.
A Reuters informou que a desistência também foi motivada por notícias de que a plataforma teria descumprido deliberadamente uma decisão do STF ao mudar os provedores de rede da empresa, de modo a burlar o bloqueio determinado por Moraes no fim de agosto.
Depois da atualização de rede do Twitter/X, que restaurou o acesso aos usuários brasileiros, a empresa divulgou uma nota afirmando que a mudança não visava a trazer a plataforma de volta ao Brasil em descumprimento da lei, mas, sim, garantir a qualidade dos serviços em outros países da região.