O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de militares federais para reforçar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerão em 6 de outubro. Ao todo, 12 Estados serão contemplados.
Na última terça-feira, 24, o TSE analisou 53 processos sobre a requisição de forças federais no primeiro turno. Os ministros deferiram os pedidos previamente aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais.
As capitais Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA) também receberão forças federais no primeiro turno. A requisição de auxílio pela Corte Eleitoral está prevista na legislação desde 1965.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e execução das ações das Forças Armadas.
Segundo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a decisão visa a garantir que o processo eleitoral ocorra dentro da normalidade, cumprindo as determinações legais.
O TSE aprovou o envio de militares para os seguintes Estados
- Acre;
- Pará;
- Piauí;
- Ceará;
- Paraíba;
- Amazonas;
- Maranhão;
- Tocantins;
- Mato Grosso;
- Rio de Janeiro;
- Mato Grosso do Sul; e
- Rio Grande do Norte;