O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 30 mil parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra, à época, o candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A deliberação em plenário a Corte se deu nesta quinta-feira, 23.
Foram multados pela propaganda negativa contra Lula os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO), além dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleiton Gontijo de Azevedo, conhecido como Cleitinho (Republicanos-MG).
Segundo o tribunal, os parlamentares teriam propagado, por meio das redes sociais, propagandas as quais “associavam Lula ao satanismo” logo depois do resultado do primeiro turno das eleições de 2022.
Além dos deputados e senadores condenados ao pagamento de R$ 30 mil cada, o youtuber Bernardo Küster e o músico Roger Moreira também sofreram a aplicação de multa no mesmo valor. Devem quitar o valor individualmente.
A ação judicial foi iniciada pela coligação Brasil da Esperança, que alegava que os envolvidos compartilharam vídeos de um usuário do TikTok, que se identifica como satanista e tem milhares de seguidores, em que fazia declaração de apoio a Lula.
O autor da postagem original, Victor Stavale, foi multado no valor de R$ 5 mil. O empresário Leandro Panazollo Ruschel e Bárbara Zambaldi Destefani, os quais compartilharam o vídeo e fizeram comentários sobre o conteúdo, também foram multados no mesmo valor.
Propaganda negativa contra Lula nas eleições de 2022
A coligação alegou que, ao disseminar a mensagem, os acusados pretendiam ligar Lula a “toda ideia de maldade”. O caso foi julgado no plenário virtual do TSE, em sessão que ocorreu de 19 a 25 de abril deste ano.
O ministro Raul Araújo, relator do caso, inicialmente votou pela improcedência da acusação para parte dos envolvidos, mas propôs uma multa de R$ 25 mil aos parlamentares.
Contudo, o ministro Floriano de Azevedo Marques divergiu, ao afirmar que aqueles que compartilharam o vídeo e comentaram também tinham grande culpa. A maioria dos ministros concordou com ele.
Além disso, o plenário estipulou que todos os envolvidos se abstenham de fazer novas manifestações sobre os mesmos fatos abordados na ação, sob pena de uma nova multa de R$ 30 mil por reincidência.