Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, divulgou um plano abrangente destinado a fortalecer a liberdade de expressão no país. Em pronunciamento publicado no Twitter/X, Trump classificou a censura nas plataformas digitais como uma ameaça direta à democracia americana.
“Se não temos liberdade de expressão, então simplesmente não temos um país livre”, disse. “É tão simples quanto isso.”
Trump enfatizou que a liberdade de expressão é a base de todas as outras liberdades individuais e alertou que sua erosão pode desencadear um efeito dominó, afetando outros direitos fundamentais.
Durante seu discurso, ele mencionou a existência de um grupo composto por burocratas do Estado, empresas de tecnologia e a mídia, que, segundo ele, estaria suprimindo informações essenciais para o público.
YES!
pic.twitter.com/yrtfxAGfXi— Elon Musk (@elonmusk) November 9, 2024
De acordo com Trump, essas informações são especialmente críticas em temas como eleições e saúde pública. Como parte de suas propostas, Trump anunciou que, caso retome a presidência, assinará uma ordem executiva proibindo qualquer colaboração entre agências federais e organizações externas para censurar discursos legais.
Trump também quer demitir estadistas que apoiaram censura
Essa medida visa a assegurar que as opiniões e informações dos cidadãos não sejam suprimidas sob o pretexto de desinformação. Além disso, ele pretende cortar qualquer financiamento federal que esteja sendo utilizado para rotular discursos como desinformação, garantindo que o governo não apoie práticas de censura.
Outra proposta de Trump é identificar e demitir funcionários públicos que tenham participado de censura interna. Ele destacou que essa ação incluiria agentes de órgãos como o Departamento de Justiça, o FBI, a CIA, entre outros.
Trump pretende instruir o Departamento de Justiça a investigar minuciosamente todos os envolvidos no que chamou de “novo regime de censura online”, prometendo processar violações relacionadas a direitos civis, financiamento de campanha, leis antitruste e a Lei Hatch.
Entre suas propostas está a reforma da Seção 230 do Communications Decency Act. Trump argumenta que a imunidade atualmente concedida às plataformas deve ser condicionada ao cumprimento de padrões rígidos de neutralidade, transparência e justiça, evitando discriminação contra os usuários.
Corte de financiamento de ONGs
Ele também propôs cessar o financiamento federal para ONGs e programas acadêmicos que sustentem práticas censórias. O discurso de Trump também abordou as universidades que, ao participarem de censura digital ou interferência eleitoral, perderiam acesso a financiamentos federais para pesquisas e empréstimos estudantis.
O presidente eleito sugeriu implementar um período de quarentena de sete anos antes que ex-funcionários de agências de inteligência possam trabalhar em empresas com grandes volumes de dados de usuários americanos, evitando assim possíveis conflitos de interesse.
Outro ponto central do plano de Trump é a criação de uma “Carta de Direitos Digitais”. Esta carta garantirá o “processo devido digital”, onde funcionários governamentais terão que obter uma ordem judicial antes de remover qualquer conteúdo online.
Além disso, usuários terão o direito de serem notificados sobre a remoção de seus conteúdos, receber uma explicação específica sobre o motivo e ter a oportunidade de apelar de forma tempestiva. Trump concluiu seu discurso afirmando que, sob sua administração, o sistema de censura e controle de informação será eliminado completamente.
Para Trump, a restauração da liberdade de expressão é crucial não apenas para a democracia americana, mas também para a sobrevivência da civilização ocidental. Em sua visão, revalorizar a liberdade de expressão ajudará o país a reconquistar sua democracia e proteger a nação de influências autoritárias.