O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) repreendeu magistrados depois que a juíza federal substituta de Volta Redonda (RJ) Karina Dusse usou um meme do Homem-Aranha em um documento judicial.
O caso começou quando a juíza recebeu um ofício da 1ª Vara Federal que, na verdade, deveria ter sido direcionado à 3ª Vara Federal da cidade. Diante dessa confusão administrativa, Karina fez uso do meme, que mostra três personagens do Homem-Aranha apontando um para o outro, como uma ilustração humorística do erro na destinação do documento.
Em resposta, o TRF-2, que tem jurisdição sobre os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, recomendou moderação no uso de expressões informais e imagens. A corregedora Leticia de Santis Mello emitiu uma diretriz formal sobre o uso de referências culturais no ambiente jurídico.
A corregedora disse em seu ofício que, embora a simplificação da linguagem judicial seja importante, deve-se manter o equilíbrio entre acessibilidade e seriedade institucional.
“Ainda que seja importante eliminar a excessiva formalidade em todas as comunicações do Poder Judiciário e assegurar que a linguagem utilizada seja simples e acessível à sociedade em geral, devem ser evitados elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados”, disse ela.
Leticia não mencionou a juíza de Volta Redonda, mas orientou os magistrados a usarem “com prudência e parcimônia expressões informais, referências culturais e recursos de visual law nos atos jurisdicionais”.
A origem do meme do Homem-Aranha
O meme em questão tem origem no episódio “Dupla Identidade”, da série animada Homem-Aranha, de 1967. Nele, Peter Parker confronta o criminoso Charles Cameo.
O recorte do episódio viralizou como meme em 2011 e, desde então, circula como uma representação de confusão e ironia, como em situações nas quais há “o sujo falando do mal lavado”.
Apesar de a versão original do meme ter apenas dois Homens-Aranha, o recorte mais popular é uma modificação feita por internautas, que mostra três personagens.