O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) pode arquivar uma ação contra o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por suposto abuso de poder econômico durante a campanha ao Senado em 2022. A falta de informações substanciais dificultam o prosseguimento do caso.
A investigação examina se Alcolumbre teria utilizado dois jatinhos da empresa Saúde Link — que supostamente teria se beneficiado de emendas do senador — sem declarar esses voos em suas contas.
Procurada pelo jornal Folha de S.Paulo, a empresa Saúde Link informou não ter a lista de passageiros dos voos investigados. A Agência Nacional de Aviação Civil declarou que operadores de aviões particulares não são obrigados a manter registros de passageiros, confirmando que suas áreas técnicas não têm informações nominais sobre os passageiros transportados.
Ação contra Alcolumbre é movida por ex-candidata ao Senado
A ação foi movida por Rayssa Furlan (MDB), que foi derrotada nas urnas por Davi Alcolumbre nas eleições de 2022. Ela acusou o parlamentar de uso indevido dos jatinhos sem prestação de contas e pedindo a cassação de seu mandato.
Documentos da Força Aérea Brasileira (FAB) anexados ao processo mostram rotas das aeronaves entre Macapá e Brasília, com pousos no aeródromo da família de Alcolumbre. O Ministério Público Eleitoral destacou que a falta de provas concretas e a demora na obtenção de dados não justificam o prolongamento do processo.
Alcolumbre negou as acusações, e sua assessoria afirmou que ele não utilizou as aeronaves mencionadas e que nenhuma emenda foi direcionada à Saúde Link.
Investigação sobre o programa Mais Visão
O programa Mais Visão, que Alcolumbre afirma ter idealizado, também está sob investigação pelo Ministério Público do Amapá. O órgão apura supostas infecções em cirurgias resultarem na perda do globo ocular de pacientes.
O programa recebeu R$ 6,4 milhões em emendas do senador, o qual declarou que o projeto “só se tornou realidade por causa da destinação das emendas parlamentares”.
O juiz Carlos Augusto Tork, do TRE-AP, determinou a inclusão da ação na “primeira sessão” depois do recesso, prevista para fevereiro de 2025. A defesa de Alcolumbre argumenta que o aeródromo não é de uso exclusivo da família e que não há indícios de uso indevido dos aviões. A exigência de uma prova que não pode ser produzida foi considerada inócua.
A defesa da empresa alegou que não é possível responsabilizá-la por desobediência à ordem judicial devido à impossibilidade de produzir as provas requeridas. O desfecho do caso é aguardado com interesse, especialmente em relação à eleição para a presidência do Senado, onde Alcolumbre é visto como um forte candidato.