O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria ser denunciado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). De acordo com o parlamentar, em pronunciamento nesta segunda-feira, 11, o magistrado cometeu diversas violações de direitos humanos.
Ao justificar as declarações, Marcos do Val disse que seu objetivo é defender a Constituição. Ele argumenta que sua atuação em fóruns internacionais tem como foco combater o que considera “abusos de autoridade”. Qualquer Estado signatário do TPI pode oferecer uma denúncia.
“O que cabe ao Tribunal Penal Internacional é defender os direitos humanos em países que são signatários e onde a Justiça não está fazendo nada para impedir atos de violação”, disse o senador. “No nosso caso, é a própria Suprema Corte, através do ministro Alexandre de Moraes, que está cometendo esses atos.”
Marcos do Val relatou o que considera serem “perseguições” promovidas por Moraes, como os episódios de operação de busca e apreensão em seu gabinete e a ordem judicial para recolhimento do seu passaporte.
“A invasão do meu gabinete é um crime contra um Poder, sem o devido processo legal, sem autorização sequer da Procuradoria-Geral da República”, disse o senador. “Tentaram apreender meu passaporte e vieram com a decisão do ministro Alexandre de Moraes. É lógico que eu não entreguei. O meu passaporte diplomático está aqui. Só que Moraes suspendeu.”
O embate entre Alexandre de Moraes e Marcos do Val
As ações de Moraes contra Do Val intensificaram-se nos últimos anos, o que resultou em uma série de medidas judiciais e trocas públicas de acusações.
Em fevereiro de 2023, Marcos do Val revelou um suposto plano que envolvia a retirada do ex-presidente Jair Bolsonaro do Planalto. Essa revelação levou Alexandre de Moraes a abrir uma investigação específica contra o senador, separada dos inquéritos já existentes sobre “atos antidemocráticos”.
Em agosto de 2024, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de Marcos do Val até o limite de R$ 50 milhões e a suspensão de suas redes sociais, em virtude do descumprimento de ordens judiciais anteriores pelo senador.
Marcos do Val reagiu publicamente, ao classificar a medida como abuso de autoridade, e afirmou que possuía apenas R$ 1 mil em sua conta bancária. Posteriormente, em setembro de 2024, Moraes autorizou o desbloqueio parcial das contas do senador, de modo a permitir que ele acessasse 30% do salário.