O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, declarou que acompanha com atenção as denúncias de atos violentos na Venezuela, depois das eleições de 28 de julho.
O escritório do procurador-geral informou que iniciou um diálogo com a ditadura venezuelana para garantir o respeito ao Estado de Direito.
Relatos de violência e contestação das eleições na Venezuela
Segundo o TPI, houve “diversos casos de violência e outras denúncias” depois da “reeleição” de Maduro. O tribunal avalia de forma independente todos os relatórios dentro de seu mandato e jurisdição.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, majoritariamente chavista, informou que Maduro foi reeleito com 51,2% dos votos. Já o opositor Edmundo González obteve 44,2%.
Com 80% das urnas apuradas, a oposição, liderada por María Corina Machado, contesta o resultado. Além dela, parte da comunidade internacional.
Consequências dos protestos
Os protestos pela “reeleição” de Maduro resultaram em 25 mortes e mais de 190 feridos, conforme organizações de direitos humanos.
Além disso, mais de 2,2 mil pessoas foram detidas, segundo o próprio ditador. A organização não governamental Foro Penal relatou que, desde 29 de julho, 1,3 mil pessoas foram presas, incluindo mulheres, adolescentes, pessoas com deficiência e indígenas.
Investigações do TPI sobre crimes contra a humanidade
O TPI investiga crimes contra a humanidade na Venezuela desde 2017, quando protestos da oposição resultaram em mais de cem mortes.
Em junho do ano passado, a investigação foi reaberta por considerar insuficientes as medidas tomadas pelo governo chavista.
As autoridades venezuelanas afirmam que as violações foram julgadas internamente, mas opositores e especialistas dizem que as sentenças foram para evitar julgamentos internacionais.
Encontros entre Khan e Nicolás Maduro
Em junho, Karim Khan se encontrou com Nicolás Maduro em Caracas, sua terceira visita ao país. Em 2021, Khan e Maduro assinaram um memorando que compromete o governo a tomar “medidas” para garantir “a administração da justiça”.
Ao contrário da Corte Internacional de Justiça, o TPI julga indivíduos, não Estados ou governos. Suas decisões enfrentam limitações quanto ao reconhecimento internacional.
Novas manifestações convocadas pela oposição da Venezuela
A oposição convocou novas manifestações para o próximo sábado, 17. O movimento incentiva os venezuelanos a levarem comprovantes de votação.
“Vamos gritar juntos para que o mundo apoie a nossa vitória e reconheça a verdade e a soberania popular”, disse María Corina Machado, em vídeo publicado no seu perfil do Twitter/X.
Este mensaje es para ti, que no te reconoces en la Venezuela de hoy, que estás cansado de tener a tu familia separada, que votaste y quieres que se respete lo que decidiste el 28 de julio.
Nos vemos el próximo sábado 17 en la Gran Protesta Mundial por la VERDAD.
Actívate en… pic.twitter.com/hEIPsPxe2x
— María Corina Machado (@MariaCorinaYA) August 11, 2024