O Tribunal Penal Internacional (TPI), ordenou nesta sexta-feira, 24, que Israel cesse todas as operações militares em Rafah, localizada no sul da Faixa de Gaza. A decisão veio depois de um pedido emergencial feito pela África do Sul.
Essa sentença foi proferida após o governo da África do Sul ter feito um pedido de emergência ao tribunal, que fica em Haia, na Holanda. O país africano também solicitou que Israel permita a entrada de ajuda humanitária pela fronteira com o Egito.
O governo sul-africano acusou as forças israelenses de “genocídio”. Israel refuta ao alegar legítima defesa contra as ações terroristas do Hamas.
A decisão da Corte da ONU é obrigatória, embora o tribunal não tenha força policial para assegurar sua execução. Até a última atualização desta reportagem, Israel não havia comentado sobre a sentença.
Resposta de Israel e situação em Rafah
Na quinta-feira 23, um porta-voz do governo israelense declarou que nenhuma sentença impediria Israel de proteger seus cidadãos e de combater o Hamas em Gaza. Neste mês, Israel iniciou uma ofensiva em Rafah, o que forçou centenas de milhares de palestinos a abandonar a cidade. O local abriga mais da metade dos 2,3 milhões de habitantes da Faixa de Gaza.
Situada no extremo sul de Gaza, Rafah é também a principal via de entrada de ajuda humanitária. Na semana passada, os advogados da África do Sul solicitaram ao TPI que impusesse medidas emergenciais.
A Corte Mundial se apresenta como a instância máxima da ONU para resolver disputas entre Estados, mas não possui poderes executivos.
Início do conflito
Israel iniciou sua ofensiva aérea e terrestre contra Gaza depois que terroristas liderados pelo Hamas invadirem comunidades do sul de Israel, assassinaram brutalmente 1,2 mil pessoas e capturaram 250 reféns.