O Tribunal de Justiça Europeu (TJE) decidirá nesta quarta-feira (20) sobre a possibilidade de anular a inclusão de Roman Abramovich, ex-proprietário do Chelsea, na lista de sanções da União Europeia após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.
O bilionário foi colocado na lista de sanções junto com autoridades russas, incluindo o presidente do país, Vladimir Putin, líderes empresariais proeminentes e oligarcas em março de 2022, logo após o início do conflito.
Abramovich, diz a União Europeia, “tem laços longos e estreitos com Vladimir Putin” e “teve acesso privilegiado ao presidente e manteve relações muito boas com ele”.
A UE também alegou que, como “um dos principais empresários russos”, Abramovich forneceu “uma fonte substancial de receitas ao Governo da Federação Russa”. Até esta data, o órgão afirma que quase 1.800 indivíduos e entidades foram colocados na lista de sanções da UE e estão sujeitos a restrições de viagem e congelamento de bens.
Em maio de 2022, Abramovich abriu um processo contra a União Europeia visando anular a sua inclusão na lista de sanções, afirmam documentos do TJE. Abramovich afirma que houve “erro manifesto” na avaliação da União Europeia e a decisão de incluí-lo no grupo é uma “interferência injustificada” nos seus direitos fundamentais consagrados na legislação da UE.
Documentos do tribunal com sede em Luxemburgo também afirmam que Abramovich deseja que a UE pague 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,3 milhões de libras) “à fundação de caridade para vítimas de conflitos que está sendo criada em conexão com a venda do Chelsea FC” por danos à sua reputação.
Em março de 2022, Abramovich anunciou que estava vendendo o Chelsea Football Club e que havia instruído sua equipe “a criar uma fundação de caridade onde todos os rendimentos líquidos da venda” seriam doados, acrescentando que a fundação seria “para o benefício de todas as vítimas da guerra na Ucrânia.”
Em maio passado, num negócio no valor de 5 bilhões de dólares, o Chelsea foi vendido a um grupo de proprietários liderado por Todd Boehly, dos quais 3 bilhões de dólares seriam doados à causa de caridade de Abramovich.
Na semana passada, o Ministro europeu do Reino Unido, Leo Docherty, disse numa audiência da comissão parlamentar que “os rendimentos da venda estão congelados numa conta bancária do Reino Unido” e que o governo “estava agora passando por um processo de peritos independentes que estabelecem uma fundação para gerir o dinheiro”.
“A principal diferença entre o governo e aqueles que estiveram envolvidos” no estabelecimento da fundação “é se os fundos serão usados dentro da Ucrânia ou para ucranianos fora da Ucrânia”, disse Docherty na audiência.
Docherty acrescentou que o governo do Reino Unido quer “que este dinheiro seja utilizado o mais rapidamente possível em benefício dos ucranianos dentro da Ucrânia”. Abramovich também aparece na lista de sanções do Reino Unido.